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  2. Library Resource

    Balancing The Numbers: Using Grassroots Land Valuation To Empower Communities In Land Investment Negotiations

    Conference Papers & Reports
    March, 2018
    Africa, Mozambique, Tanzania, Uganda, Namibia, Liberia, Latin America and the Caribbean, Asia
    Land & Investments
    capital value (land)
    community land rights
    concession (land)
    land investments
    land law
    land valuation
    legal empowerment
    property law
    property rights

    Across Africa, Asia and Latin America, investors are increasingly approaching rural communities seeking land for logging, mining, and agribusiness ventures. Even in those situations where the investors have followed FPIC guidelines and undertaken a formal “consultation” with the community, these consultations are generally conducted in a context of significant power and information asymmetries. Part of the power imbalance comes from communities’ lack of information about the value of community lands and natural resources.

  3. Library Resource

    Discursos à volta do Regime de Propriedade da Terra em Moçambique

    Reports & Research
    July, 2015
    Mozambique
    Forest Tenure
    advocacy

    Estado frágil, com um centro de poder bem delineado, graças ao papel das elites, sobretudo do partido no poder desde a independência nacional em 1975 (Frelimo), Moçambique é um país de grandes desigualdades sociais que têm estado na origem de descontentamentos da sua população, assim como de lutas de poder, inclusive no seio das elites que integram os sistemas do poder.

  4. Library Resource

    Legislação sobre os Recursos Naturais em Moçambique: Convergências e Conflitos na Relação com a Terra

    Reports & Research
    May, 2015
    Mozambique
    Land & Food Security
    advocacy

    Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de destaque sob ponto de vista económico, têm estado a contribuir para uma intensa actividade legislativa e normativa para responder aos desafios económicos que o presente e o futuro apresentam para o país.

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