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Showing items 1 through 9 of 92.
  1. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    May, 2017
    Brazil

    Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.

  2. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    August, 2016
    Brazil

    Muito oportuna e elucidativa essa publicação do FBSSAN que me foi dada a honra de apresentar. A biofortificação de alimentos tem se destacado entre os temas do crescente debate nacional e internacional no campo da nutrição, aí incluída sua relação com a agricultura. Como é usual em se tratando dos alimentos, este debate é permeado por interesses de várias ordens, sobretudo econômicos, com a apropriação de significados acompanhada do tradicional apelo à gravidade dos problemas (fome ou deficiência de nutrientes) que clama por soluções urgentes e milagrosas.

  3. Library Resource
    Journal Articles & Books
    September, 2015
    Mozambique

    Nas últimas duas décadas, a economia de Moçambique tem crescido a taxas relativamente elevadas, a uma média anual superior a 7%, quase duas vezes mais depressa do que a média para a África Sub-Sahariana, e continuou a crescer rapidamente mesmo com a crise económica internacional prolongada que tem afectado as economias mais desenvolvidas na última década. Além disso, tornou-se numa das três economias africanas que mais investimento directo estrangeiro (IDE) e empréstimos comerciais do sistema financeiro internacional recebe.

  4. Library Resource
    Journal Articles & Books
    May, 2012
    Mozambique

    O crescente posicionamento da China, de mera aquiescência para um manifesto activismo, no que concerne os assuntos africanos está a transformar a dinâmica do sistema pós-colonial (Braütigam 2009, Alden 2007; Taylor 2006). Desde o  início do processo de reforma interna, iniciada em 1978, que a fé maoísta e o altruísmo revolucionário deram lugar a empreendedores comerciais e a defensores das formas de mercado capitalista, agindo conscientemente em interesse próprio.

  5. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2016
    Mozambique

    Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal.

  6. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Brazil

    O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.

  7. Library Resource
    January, 2011
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho


    APRESENTAÇÃO


  8. Library Resource

    Decreto-lei n. 52/2015 de 24 de Setembro.

    Legislation
    Cape Verde, Africa, Western Africa

    This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July, approving the special legal regime for the implementation of land registers in the islands of Sal, Boa Vista, São Vicente and Maio.

  9. Library Resource

    Decreto-Lei n.º 7/2007 de 5 de Setembro

    Legislation
    Timor-Leste, Asia, South-Eastern Asia

    This Decree-Law, consisting of 4 Chapters, approves the structure of the IV Constitutional Government of Timor-Leste. It establishes composition, competences and duties of the Fourth Reform of the Government of the country and specifies all the area involved in order to allow to face the problems of the country according to the needs and priority of its population.

    Implemented by: Decree-Law No. 16/2008 approving the State Secretariat for the Promotion of Gender Equality. (2008-06-04)
    Implements: Constitution of the Democratic Republic of Timor-Leste. (2002-03-22)

  10. Library Resource

    Lei n. 9/04.

    Legislation
    Angola, Africa, Middle Africa

    This Law, composed of 89 articles divided in 5 chapters, regulates the general principles on land rights. In particular, the Law rules on: property rights, rural community rights, natural resources’ use and protection measures, land expropriation, land concession, territorial planning, land classification, and registration procedures.

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