Recapitulação de webinário: Construindo a resiliência climática por meio da governança inclusiva da terra | Land Portal

No dia de abertura da #COP28, organizamos um webinário, "Building Climate Resilience through Inclusive Land Governance" (Criando resiliência climática por meio da governança inclusiva da terra), que se aprofundou no papel crucial que a governança inclusiva desempenha na criação da resiliência climática.​

 

 

 

 

Richard Sliuzas, Professor Emérito, Universidade de Twente: Sliuzas falou sobre a importância de integrar a governança da terra às estratégias de resiliência climática. Ele destacou como as comunidades vulneráveis geralmente enfrentam o peso dos impactos das mudanças climáticas devido à fragilidade dos direitos à terra e à má governança. O trabalho entitulado Governança da Terra para a Resiliência Climática: Uma revisão e estudos de caso de projetos LAND-at-scale, é uma pesquisa de sua autoria que foi lançada antes do webinário. Nessa pesquisa, ele destacou o sucesso e os desafios das iniciativas voltadas para comunidades em Uganda, Colômbia e Somália, onde o conhecimento e o envolvimento locais contribuíram para um uso mais sustentável da terra e medidas eficazes de adaptação climática. Ele enfatizou que o reconhecimento e a garantia dos direitos de posse da terra são cruciais para permitir que as comunidades invistam na terra para obter resiliência a longo prazo.

Sr. Ronald Murungi, Planejador Físico, Ministério de Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano (MLHUD), Uganda: Murungi enfatizou o papel dos governos locais em Uganda na promoção do gerenciamento sustentável da terra. Ele observou que o envolvimento do governo local garantiu a longevidade e a eficácia dos planos de gestão de áreas úmidas desenvolvidos pela comunidade. Murungi também falou sobre os desafios de alinhar as políticas nacionais com as necessidades locais e os esforços feitos pelo governo de Uganda para preencher essa lacuna por meio de conscientização e capacitação.

Ombretta Tempra, Diretora de Assentamentos Humanos, ONU-Habitat (MENA) e GLTN: a intervenção de Tempra se concentrou nas complexidades da governança fundiária na região árabe, especialmente no contexto da mudança climática e da desigualdade. Ela defendeu uma abordagem integrada que combine restauração de terras, resiliência climática e igualdade social. Ela ressaltou a importância de capacitar as comunidades locais e a sociedade civil como principais partes interessadas nos diálogos com os governos, destacando o potencial desses grupos na promoção de soluções sustentáveis.

Kaj van de Voorstenvoort, Ministério das Relações Exteriores da Holanda (IGG-Climate): Van de Vorstenbosch discutiu a abordagem holandesa para a governança florestal inclusiva e o gerenciamento de paisagens. Ele detalhou como o Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos apóia iniciativas, como o Forest Tenure Funders Group, que fortalecem as instituições da comunidade local e promovem a cooperação entre vários(as) participantes. Ele destacou a necessidade de integrar os objetivos das comunidades locais, do setor privado e das agências governamentais para uma governança eficaz da terra e resiliência climática.

Bernardo Almeida, Professor Assistente, Leiden University College (LUC): Almeida, concentrando-se nos aspectos legais, enfatizou a necessidade de estruturas legais claras que sejam adaptáveis aos contextos locais. Usando Moçambique como caso, ele apontou os desafios na implementação de leis que levem em conta as complexidades locais de uso do solo e os riscos climáticos. Ele sugeriu que as estruturas legais eficazes não devem apenas apoiar os direitos à terra, mas também facilitar o envolvimento das comunidades locais nos processos de tomada de decisão. Uma estrutura jurídica clara protege tanto os(as) detentores(as) do direito à terra quanto as autoridades que precisam proteger esses direitos.

Shuaib Lwasa, Professor, Instituto Internacional de Estudos Sociais (ISS), Universidade de Twente: Lwasa chamou a atenção para as pressões sobre os recursos fundiários devido à urbanização, à agricultura e às mudanças climáticas. Ele destacou o papel da governança no gerenciamento desses desafios, enfatizando a necessidade de soluções baseadas em evidências. Ele destacou o valor da pesquisa local no fornecimento de dados e percepções necessárias para a formulação de estratégias baseadas na terra para criar resiliência contra os impactos das mudanças climáticas.

As reflexões dos(as) palestrantes ressaltaram a abordagem diversificada necessária para desenvolver a resiliência climática por meio da governança inclusiva da terra. Eles destacaram a necessidade de estruturas legais, envolvimento da comunidade, capacitação do governo local e cooperação de várias partes interessadas, fornecendo uma compreensão diferenciada dos desafios e soluções para ampliar as intervenções de governança fundiária de forma estratégica e de maneira que contribua para a resiliência climática.

 

Resultados das pesquisas do Mentimeter

 

 

 

 

 

 

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Land Portal Foundation
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This report is a contribution of the knowledge management component of the LAND-at-scale programme (LAS) which is funded by the Netherlands Ministry of Foreign Affairs, and implemented by the Netherlands Enterprise Agency (Rijksdienst voor Ondernemend Nederland - RVO). LAND-at-scale is a seven-year programme (2019-2026), that aims to contribute to fair and just tenure security, access to land and natural resources for all.

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