Uganda. Alarme dos Bispos: "açambarcamento de terras" em crescimento no País | Land Portal

Aumentam de forma perigosa os casos de "açambarcamento de terras", em Uganda, denuncia um Relatório divulgado na segunda-feira, 17 de maio, pelo "Denis Hurley Peace Institute" (Dhpi), o centro da Igreja Católica Sul-Africana para a promoção da reconciliação e paz.

Particularmente afectadas pelo fenómeno de "açambarcamento de terras" são as áreas do norte da Uganda, onde se encontra localizada a Arquidiocese de Gulu. Aqui, são numerosos os casos de despejos forçados da população e de desmatamento em massa com o objectivo de vender terras a investidores e comercializar madeira para exportar para o estrangeiro.

Crescem dramaticamente também as violações dos direitos humanos, também como consequência da emergência sanitária da Covid-19: a pandemia, de facto - explica o Dhpi - ofereceu a muitos empresários sem escrúpulos, principalmente estrangeiros, "uma cortina de fumo para expulsar a população das suas casas e assim ter livre acesso a milhões de hectares de terra”. Em muitos casos, continua a denunciar o Instituto Sul-africano, isto aconteceu com a cumplicidade de alguns políticos ugandeses e com a conivência do exército que “incendiou várias casas e prendeu alguns residentes, só para os obrigar a sair”. Estes episódios de “despejos forçados - sublinha o Relatório - são um exemplo claro de que os direitos das pessoas não são respeitados”.

Um caso particular diz respeito a uma paróquia católica de Apaa, uma aldeia no norte da Uganda: toda a área ao redor do local de culto tornou-se agora uma reserva de caça e foi comprada por investidores sul-africanos que também cortaram várias árvores para construir as suas habitações, danificando não apenas o ecossistema, mas também a subsistência das populações indígenas locais, como a dos Acholi. “O açambarcamento de terras - reitera o Instituto Sul-africano - leva à degradação ambiental e aumenta o número de deslocados, obrigados a se deslocar para os campos de refugiados”. Mas tais lugares são muitas vezes uma espécie de "armadilha" para as crianças: daqui, de facto, elas são capturadas e obrigadas a trabalhar nas minas de carvão. Entretanto, o Governo de Uganda "quer fazer crer que o açambarcamento de terras é uma operação útil para o desenvolvimento do País". Na realidade, reitera o Dhpi, essa actividade é facilitada “com o único propósito de ganho para a elite abastada”, enquanto “os direitos dos mais pobres que perdem as suas terras são violados”.

Recorde-se que já no dia 20 de abril, um Relatório da Comissão de Justiça e Paz das dioceses de Gulu e Lira havia revelado um quadro dramático de pessoas detidas sem motivo, que foram vítimas de violência ou morreram enquanto estavam sob custódia policial. A investigação fora encomendada pelo próprio Dhpi e referia-se aos meses de março e abril de 2020, durante o bloqueio estabelecido pelas autoridades da Uganda para conter a pandemia da Covid-19. Além disso, durante a Via Sacra ecuménica na Sexta-feira Santa, as Igrejas cristãs da Uganda haviam condenado os abusos contra os direitos humanos, dramaticamente em aumento no País, lançando um alerta: “Podeis apropriar-vos das terras, mesmo aquelas das Igrejas, mas quando morrerdes, ficareis apenas com um pequeno pedaço de terra para a sepultura".

Mais concretamente, o Arcebispo de Kampala, Dom Cyprian Kizito Lwanga, que depois desapareceu improvisamente no dia 3 de abril por um ataque cardíaco, havia afirmado: “Estamos preocupados pelo facto que a falta de respeito pelos direitos e pela liberdade, dons de Deus, possa enfraquecer a nossa harmonia e coesão social". Daí o apelo que o falecido prelado lançava a todos os ugandeses, em nome do respeito pela vida e por todos os direitos humanos: “Devemos evitar a violência, o ódio e todas as outras formas de imoralidade - dizia Dom Lwanga - e devemos também dar bom por exemplo, semeando sementes de justiça e a paz e despertando a sociedade sempre que ela se desviar desses ideais”.

 

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