O Fórum Global da Terra (GLF - sigla em inglês) 2025 reunirá mais de 1.000 participantes de mais de 90 países para definir agendas que abordem alguns dos desafios mais urgentes e complexos relacionados à terra na atualidade.
O Fórum deste ano acontece na Colômbia, um país onde essas pressões globais convergem de maneiras tangíveis. A desigualdade fundiária, a insegurança alimentar e os impactos climáticos são realidades vividas de forma imediata, moldadas por décadas de conflito armado e esforços interrompidos de construção da paz. Ao mesmo tempo, a Colômbia está testemunhando esforços corajosos para traçar um novo rumo. Políticas fundiárias renovadas, mobilização popular e iniciativas de reforma por parte de atores governamentais estão contribuindo para um crescente senso de impulso. O GLF cria um espaço onde a experiência local se encontra com o diálogo global — onde aqueles(as) mais afetados pela injustiça fundiária ajudam a moldar as soluções.
Para apoiar os(as) participantes a se envolverem intensamente no Fórum deste ano e lhes oferecer um contexto mais amplo para as discussões, selecionamos um conjunto de recursos disponíveis no Land Portal.
Por que a Colômbia? Por que agora?
A Colômbia está novamente envolvida em um debate global sobre terra, justiça e transformação pós-conflito. Enquanto o país trabalha para cumprir as principais disposições do Acordo de Paz de 2016 com as FARC, o atual governo assumiu o desafio, adiado há muito tempo, da reforma agrária. Com vontade política renovada e a energia dos movimentos sociais, uma estratégia deliberada foi elaborada e implementada. Frequentemente descrita como uma abordagem “sanduíche”, ela combina a pressão de baixo para cima dos movimentos rurais com a ação institucional de cima para baixo (ver Revisitando Chicoral: a estratégia sanduíche da Colômbia para a reforma agrária, ontem e hoje). O objetivo é abordar a estrutura profundamente desigual da propriedade da terra na Colômbia, há muito reconhecida como um fator de exclusão rural e conflito.
Há sinais de progresso sustentado. As organizações camponesas estão se mobilizando com maior força e as instituições de desenvolvimento rural estão sendo revitalizadas. O governo está empregando as ferramentas judiciais e administrativas disponíveis para formalizar títulos de propriedade e apoiar iniciativas de redistribuição. Ainda assim, a transformação é lenta.
Uma restrição importante é a dependência contínua do modelo “comprador disposto, vendedor disposto” — uma abordagem baseada no mercado, concebida para evitar o confronto com proprietários(as) de terras poderosos e reduzir o risco de violência. Os desafios identificados incluem encargos fiscais, distribuição desigual de custos e evidências crescentes de que o modelo não conseguiu produzir mudanças significativas. O acordo voluntário é lento, exigindo inúmeras validações e vulnerável a muitos votos de veto.
Mesmo assim, o atual governo está empenhado em ir mais longe. Sua abordagem vai além da mera formalização dos títulos de propriedade, visando implementar uma política agrária redistributiva mais ampla, juntamente com iniciativas de desenvolvimento rural inclusivo. Em sua essência, está o reconhecimento de que a formalização da propriedade sem redistribuição pode reforçar as hierarquias existentes, em vez de desmantelá-las, e que a terra sem acesso a ativos produtivos condena as economias camponesas a reproduzir padrões de desigualdade. Um debate no Congresso sobre a criação de uma jurisdição agrária especial está em andamento e determinará até que ponto os mecanismos não mercadológicos serão colocados no centro da reforma. Essa abordagem pode marcar um ponto de inflexão para as áreas rurais da Colômbia — e oferecer percepções valiosas para os esforços de governança fundiária em outros lugares.
Compreendendo o contexto: terra e construção da paz na Colômbia
Para compreender melhor os desafios e marcos da evolução da governança fundiária na Colômbia, incentivamos os(as) participantes a explorar o Perfil de País da Colômbia no Land Portal. A Colômbia é um dos países com maior biodiversidade do mundo. É também uma nação onde a terra tem sido, há muito tempo, um elemento central tanto para o conflito quanto para a busca pela paz.
O perfil fornece uma visão geral abrangente do sistema de governança fundiária da Colômbia, traçando seus fundamentos jurídicos, raízes históricas e esforços de reforma. Exploramos como a história violenta da Colômbia foi moldada, em grande parte, por disputas pela posse da terra. Conflitos sobre propriedade, acesso e uso levaram ao deslocamento de populações e fomentaram décadas de agitação social. Esforços recentes para harmonizar as leis fundiárias estão intimamente ligados ao Acordo de Paz de 2016, que reconhece a reforma agrária como fundamental para a construção de um futuro mais justo e inclusivo.
Mas a dimensão do desafio é imensa. Os conflitos armados e o narcotráfico deixaram um legado de propriedade fundiária distorcida — mais de 8 milhões de hectares foram abandonados ou confiscados devido à violência. A terra tornou-se uma ferramenta de controle, poder e ganho financeiro. Em 2021, cerca de 15% das terras rurais estavam formalmente registradas, destacando a profundidade da informalidade e da exclusão.
Publicado em 2022, o perfil está estruturado em torno de dez temas principais, que vão desde marcos legais e classificações de posse da terra até direitos comunitários sobre a terra e reforma agrária. O perfil revela como a governança da terra continua a moldar o poder e as oportunidades na Colômbia. Por exemplo, ele mostra que as proteções legais muitas vezes não garantem o acesso efetivo — especialmente para mulheres, Povos Indígenas e comunidades afrodescendentes. Ele também ilustra como as decisões sobre o uso da terra após o conflito podem criar tensão entre os objetivos de conservação e desenvolvimento.
Em última análise, o perfil demonstra que a governança fundiária não é estática; é um processo dinâmico e contestado que deve ser revisitado e reformado ao longo do tempo. Para profissionais, pesquisadores(as) e formuladores de políticas, ele oferece tanto o contexto quanto a direção para sistemas fundiários mais equitativos.
O papel dos dados e informações sobre a terra
Nenhuma iniciativa de reforma agrária pode ser bem-sucedida sem dados confiáveis, transparentes e acessíveis, especialmente em meio à crescente digitalização e aos apelos por uma democracia baseada na tecnologia. O Índice de Informação Fundiária (SOLI - sigla em inglês) da Colômbia desempenha um papel importante nesse contexto. Ele avalia a abertura e a integridade dos dados fundiários em vários países usando dez princípios globais de dados abertos. Ele avalia não apenas a disponibilidade, mas também como os dados são estruturados, publicados e gerenciados para apoiar o empoderamento dos(as) cidadãos(ãs) e a governança equitativa.
Na Colômbia, o Índice SOLI revela que os dados sobre a terra estão apenas parcialmente disponíveis e são abertos de forma inconsistente. Embora tenham sido feitos esforços para centralizar as informações — como a plataforma GeoViewer da Agência Nacional de Terras —, o acesso continua limitado. Requisitos de login, formatos desatualizados e conjuntos de dados incompletos continuam a prejudicar tanto a transparência quanto a facilidade de uso. Em algumas áreas, os ganhos em termos de abertura dos dados foram até mesmo revertidos.
Diferentes tipos de informações sobre a terra apresentam progressos desiguais. Os documentos legais e políticos são geralmente acessíveis, mas muitas vezes carecem de licenças abertas e não são facilmente reutilizáveis. Os dados sobre a posse da terra, na sua maioria extraídos do Censo Agrícola Nacional, são limitados e não estão totalmente integrados no registo predial mais abrangente. O acesso aos dados cadastrais é limitado a utilizadores(as) com conhecimento prévio dos números ou localizações das parcelas, o que reduz o seu valor prático.
Os dados digitais sobre o uso do solo — tais como os planos municipais de uso do solo (POTs) — estão disponíveis através de um portal nacional, mas muitos planos estão desatualizados. Muitas vezes faltam dados sobre o uso comercial, industrial, residencial e informal do solo. Os dados sobre o valor do solo são escassos e normalmente estão disponíveis apenas em formato PDF, o que complica a análise. Da mesma forma, os dados sobre infraestrutura, desenvolvimento e expropriação estão fragmentados ou inacessíveis em formatos fáceis de utilizar.
Melhorar os sistemas de dados fundiários não é apenas um desafio técnico — é uma necessidade política e social. Sistemas de dados transparentes, abertos e inclusivos são essenciais para fortalecer a segurança da posse da terra e permitir que comunidades marginalizadas exerçam seus direitos. Na Colômbia, onde a desigualdade fundiária há muito tempo alimenta conflitos, esses sistemas são especialmente críticos. O recente reconhecimento legal dos(as) camponeses(as) como um grupo que requer proteção especial aumenta a urgência da necessidade de dados fundiários acessíveis e equitativos.
Perspectivas para o futuro
O Fórum Global da Terra oferece uma oportunidade única para refletir sobre a jornada da reforma agrária na Colômbia, ao mesmo tempo em que aprendemos com experiências globais e forjamos novas alianças. Ao encerrarmos esta importante semana, uma coisa fica clara: a busca pelo acesso justo à terra é também uma busca pela paz, pela democracia e pela dignidade.
Esperamos que as conversas futuras aprofundem nosso entendimento, fortaleçam nossas redes e aprimorem nossas estratégias coletivas. À medida que a Colômbia avança em sua agenda de reformas, a governança de dados deve ser tratada como um elemento central para o sucesso. Isso significa ir além das ferramentas digitais — em direção a sistemas abertos, padronizados e centrados nas necessidades das comunidades.
Esses temas serão centrais nas discussões do Fórum. Ao fortalecer os sistemas de dados fundiários, nos aproximamos de uma governança fundiária que apoia a justiça, a responsabilidade e a transformação duradoura.
