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Direitos de uso comum (terras)

Common rights are rights held in common property.

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United Nations
5 Abril 2019
Global
Lançado em 2005, o Minorities Fellowship Programme (MFP) é o programa de formação mais abrangente do ACNUDH para os direitos humanos e os defensores dos direitos das minorias pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas.
 
26 Outubro 2018
Portugal

Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.

G. GUERCIA
11 Julho 2018
Moçambique

A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um processo-crime contra a Jindal África no Tribunal Administrativo de Tete.

 Christian Braga / MNI
24 Abril 2018
Brasil
Mulheres indígenas lotaram a tenda principal no primeiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, na tarde desta segunda-feira (23). Lideranças de diversos povos falaram sobre a importância de sua participação na política, luta pela terra, saúde de qualidade e educação diferenciada. Foram mais de três horas de plenária e dezenas de mulheres se revezaram ao microfone.
 
Rafael Cacau Botelho
12 Junho 2018
Brasil

Instituições e movimentos que integram a Articulação Recife de Luta questionaram nessa terça-feira (12 de junho), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a falta de diálogo da Prefeitura do Recife na revisão do Plano Diretor, importante instrumento que pensará

Foto: Ricardo Penna
28 Junho 2017
Brasil

 Já está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (27), a análise da Medida Provisória 759/16, que trata de regularização fundiária de terras urbanas e rurais.

 

Primeira-ministra da noruega, Erna Solberg, encontra presidente Michel Temer em Oslo (Foto: Scanpix/Hakon Mosvold Larsen/via REUTERS)
28 Junho 2017
Brasil

Não dá para mudar o tom da prosa. A visita de Temer à Noruega, o pito que ganhamos do país que sediou, de 1984 a 1987, a primeira Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da qual resultou o famoso Relatório Brundtland, ou “Nosso Futuro Comum”.

Arte de Samuel Jaminawa
30 Maio 2017
Brasil
"- Conclamamos outros povos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, a recusar esse padrão destrutivo, marcado pela desigualdade e pela violação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Reiteramos nossa unidade na luta e disposição de resistir até o fim.
Sônia Guajajara, da APIB, participa do início das atividades do Acampamento Terra Livre. Foto: Mobilização Nacional Indígena
27 Abril 2017
Brasil

Mulheres indígenas que participam do XIII Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, reunirão-se na noite desta terça-feira (25) para uma plenária sobre direitos e igualdade de gênero. Entre os temas previstos no debate, estão o acesso à saúde, participação política, violência e empoderamento feminino. Encontro faz parte da programação oficial do ATL.

21 Abril 2017
Brasil

Indígenas de diversas etnias de 30 municípios amazonenses fizeram uma marcha hoje (19), em Manaus, para chamar a atenção para a preservação dos direitos dos povos indígenas. O ato faz parte da programação organizada pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), em alusão ao Dia do Índio, celebrado hoje.

19 Abril 2017
Brasil

Trabalhadores sem terra devem manter acampamento na Praça Sinimbu, no centro de Maceió, até a próxima sexta-feira, 21. Ontem, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, os líderes do movimento protocolaram pedidos de audiência no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e no palácio do governo.

A informação foi avançada pela gestora de projetos na delegação da União Europeia em Angola Catarina Caetano
17 Março 2017
Angola

A União Europeia vai financiar vários projetos ligados ao registo e conflitos de terras em Angola, no âmbito do seu programa anual ligado aos direitos humanos.

Blogues

Organizações

LandMark (LMM)

LandMark is a dynamic, online mapping platform that provides critical information on the collective land and natural resource rights of Indigenous Peoples and local communities around the world. The global platform supports local livelihoods and well-being by increasing the visibility of indigenous and community lands and presenting crucial information on the state of land rights.

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United Nations
5 Abril 2019
Global
Lançado em 2005, o Minorities Fellowship Programme (MFP) é o programa de formação mais abrangente do ACNUDH para os direitos humanos e os defensores dos direitos das minorias pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas.
 
26 Outubro 2018
Portugal

Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.

G. GUERCIA
11 Julho 2018
Moçambique

A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um processo-crime contra a Jindal África no Tribunal Administrativo de Tete.