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legislação agrária

Synonyms: 
agrarian law
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Fonte: Clima info
5 Agosto 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
O PL 2.633, que ainda será analisado pelo Senado, permite que médias propriedades consigam a posse de terra, sem vistoria presencial, o que já é autorizado para pequenas. Para ambientalistas, a proposta estimula a grilagem. Quem defende, entende que a mudança reduzirá conflitos no campo.
 
Fernando Tatagiba/ICMBio
3 Agosto 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

O projeto facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia e, segundo especialistas, vai beneficiar grileiros e aumentar o desmatamento

Foto: AFP
15 Junho 2021
Ásia
Índia
Na índia, as quebras de safra provocam rendas baixas e até negativas, além de endividamento, subemprego, expropriação e suicídio, aponta o Instituto Tricontinental - AFP
 
Com a fome colonial ainda na memória, agricultores reagiram com protestos massivos à desregulamentação no setor agrícola

 

VCG Photo
19 Abril 2021
África
Sudão
Etiópia

Delimitado pela fronteira com a Etiópia, o parque nacional Dinder é conhecido por abrigar uma flora e uma fauna incomparáveis no Sudão, mas os guardas-florestais lutam diariamente para protegê-lo de quem deseja se apoderar de suas terras.

FAO/Caroline Thomas
23 Abril 2021
Nigéria
Brasil
Estados Unidos
China
Global

Cinco de cada seis áreas de produção alimentar têm menos de dois hectares ou 20 mil m2; participação de pequenos agricultores na produção varia entre países; são 80% na China e menos de 10% no Brasil e na Nigéria.

Getty Images
6 Março 2021
África
África subsariana
Moçambique
O país continua a importar cerca de 500 mil toneladas de arroz
 
MAPUTO — As autoridades moçambicanas dizem que o país vai, em breve, deixar de importar arroz, mas para analistas, nos próximos quatro anos, isso não será possível sem medidas de protecção da produção interna e apoio ao preço dos insumos e equipamentos agrícolas.
 
Fonte: Ciclo Vivo
17 Dezembro 2020
Américas
América do Sul
Brasil
América do Norte
Estados Unidos
O INCRA e o Tribunal de Justiça da Bahia reconheceram que o fundo de pensão da empresa estadunidense TIAA e o fundo de investimentos da Universidade de Harvard adquiriram ilegalmente centenas de milhares de hectares de terras no Cerrado. As decisões emitidas pelo INCRA e pelo Tribunal de Justiça da Bahia estão detalhadas em um novo relatório da AATR, Rede Social e GRAIN.
Ricci Shryock for Mongabay.
9 Novembro 2020
África
África subsariana
Guiné-Bissau
Bissau - O ministro da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Fernando Dias, disse hoje que a lei da terra e a regulação das competências dos régulos (autoridades tradicionais) do país vão diminuir de forma drástica o nível de conflitos comunitários.
 
IBGE
8 Setembro 2020
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil
A Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE, localizada no Rio de Janeiro (RJ), está com inscrições abertas até dia 23 de outubro, para o processo seletivo online do curso de Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território, com início em março de 2021. Serão oferecidas 30 vagas, conforme consta em edital, que pode ser acessado clicando aqui.
K. Gänsler
6 Julho 2019
África
Nigéria
Plano do Governo de criar os chamados assentamentos ruga sofre resistência da oposição, especialmente no estado de Benue. Amnistia Internacional defende conceder terras aos fulas para evitar conflitos étnicos.
 
Danilo Verpa/Folhapress
19 Abril 2019
Europa
Portugal
Espanha

 

 

João Castello Branco diz que "alinhamento sobre a continuidade do grupo Semapa é enorme".​

João Castello Branco, presidente da Semapa e CEO interino da Navigator, revelou em entrevista ao Expresso que as restrições ao eucalipto em Portugal, bem como a política fiscal atual e a "hostilidade" contra os empresários está a empurrar a companhia para Espanha.

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Eventos

Debates

Organizações

African LII (AfricanLII)

AfricanLII liberates public legal information in Africa.

AfricanLII is a programme of the Democratic Governance and Rights Unit at the Department of Public Law, University of Cape Town. 

We help individuals, organizations, and governments build and maintain sustainable free access to law portals, and reach the people of Africa and beyond.  

We convene a network of 16 African LIIs - a collaborative group of organizations and individuals in Africa, dedicated to free access to law on our continent. 

We are the licensing body and the official bar association for all of those who practice law in American Samoa. The American Samoa Bar Association serves to promote justice, the rule of law, and the interests of the legal system. We do this through public education, legislative review, promoting the judiciary, and advocating the rule of law. We also offer a legal scholarship to a student that shows exemplary academics and a desire to promote the rule of law in American Samoa.

AU

American University creates meaningful change in the world. With highly ranked schools and colleges and internationally recognized faculty, AU offers a balance between class time and career-advancing experience in Washington, DC, and beyond. Its students, among the country’s most politically active, distinguish themselves for their service, leadership, and ability to rethink global and domestic challenges and opportunities.

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional.

AustLII is Australia's most popular online free-access resource for Australian legal information, serving the needs of a multitude of users with over 700,000 hits daily. AustLII is a joint facility of the UTS and UNSW Faculties of Law.

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

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The Canadian Institute of Resources Law (CIRL), a registered charitable organization, is a leading national centre of expertise on energy and environmental policy and law issues relating to Alberta's energy and natural resources. Since its establishment in 1979, the Institute has developed an international reputation for excellence in resources, energy and environmental law, and pursues a three-fold mandate to undertake research, education and publication activities on energy and the environment. 

Emerald Publishing

China Agricultural Economic review publishes quality research in the economics of agriculture, rural development, natural resources and the environment, providing an in-depth analysis of Chinese agricultural reform and practice.

A Confederação Nacional da Agricultura – CNA, foi criada no “Encontro das Organizações da Lavoura e dos Agricultores do Minho, Douro, Trás-os-Montes, Beiras e Delegações de outras Províncias”, realizado a 26 de Fevereiro de 1978, em Coimbra. 

Tem base programática, história, na “Carta da Lavoura Portuguesa”, aí aprovada. De então para cá, é toda uma vida, feita todos os dias, “Sempre com os Agricultores”, como é o seu lema mais afectivo. 

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Fonte: Clima info
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15 Junho 2021
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Índia
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Com a fome colonial ainda na memória, agricultores reagiram com protestos massivos à desregulamentação no setor agrícola