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There are 1, 087 content items of different types and languages related to legislação agrária on the Land Portal.
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Câmara dos Deputados

CD

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Montecristi Vive

Cuál es nuestro punto de partida

La Constitución del 2008 es la más garantista y democrática de toda la historia. En sí, esta Constitución es un proyecto de vida en común, que debe materializarse sobre bases de libertad, igualdad y equidades, en armonía con la Naturaleza, para construir el Buen Vivir o Sumak Kawsay.

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).


Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.


Instituto Marquês de Valle Flõr

IMVF

O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas que em todo o Mundo procuram promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas.



Centramos a nossa intervenção nos países de língua portuguesa e assumimos como missão a promoção do desenvolvimento socioeconómico e cultural.


International Journal of Humanities and Social Science

IJHSS

"International Journal of Humanities and Social Science (IJHSS) is an open access, peer-reviewed and refereed journal published by Center for Promoting Ideas (CPI), USA. The main objective of IJHSS is to provide an intellectual platform for the international scholars. IJHSS aims to promote interdisciplinary studies in humanities and social science and become the leading journal in humanities and social science in the world." - IJHSS

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