15 Julho 2024
Foto: Percurso da cultura/Flickr (CC BY-SA 2.0)
Em semana de acentuada violência contra indígenas, comunidades Avá-Guarani, no Paraná, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, no Rio Grande do Sul, sofreram ataques armados
10 Outubro 2023
Maputo e Paris, 10 Outubro, 2023 – Uma queixa-crime acaba de ser apresentada em França contra a Total por homicídio involuntário e omissão de socorro a pessoas em perigo, por sobreviventes e famílias das vítimas do devastador ataque de insurgentes no dia 24 de Março de 2021 em Palma, Moçambique [1
4 Outubro 2023
Exclusão educacional e marginalização das comunidades indígenas são fatores por trás do fenômeno; Organização Internacional do Trabalho aponta que a maioria dos menores trabalha na agricultura, mas também são encontrados na construção, no comércio, na indústria e no trabalho doméstico.
17 Julho 2023
Chefe de Direitos Humanos diz que esses povos perfazem mais de 18% dos mais pobres do mundo; Genebra acolhe reunião de especialistas sobre os direitos do grupo.
1 Maio 2023
“Em Portugal, uma acção de despejo leva vários anos. Com recursos, pode chegar aos sete, oito anos”, declarou ao NOVO o advogado João Caiado Guerreiro.
19 Abril 2023
LUANDA — Organizações cívicas agrupadas na Rede de Terra Angola denunciaram nesta quarta-feira, 19, a existência de uma “máfia” no mercado fundiário que está a inviabilizar a conclusão de uma nova lei de terra e da lei de Ordenamento do Território e Urbanismo que estejam em conformidade com a
1 Fevereiro 2023
Camponeses prometem sair às ruas em protesto
HUAMBO — Mais de uma centena de familias camponeses, na provincia angolana do Huambo, têm a sobrevivência ameaçada, devido à ocupaçao das terras de cultivo, alegadamente pela Administraçao do Estado, mesmo depois da providência cautelar aceite no ano
3 Novembro 2022
Sociedade civil alerta para aspectos críticos, como a expropriação de terras em nome de um alegado interesse público
28 Outubro 2022
Num evento, em Menongue, várias organizações criticam a falta de responsabilização social das empresas de exploração mineira que atuam em Angola. O Governo reconhece a fraca fiscalização destas empresas.
13 Julho 2022
Mulheres Guarani Kaiowá na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em agosto de 2019 em Brasília|Katie Mähler/Apib
No fim de junho, dois indígenas foram mortos e sete ficaram feridos após uma tentativa de retorno ao território ancestral Guapo’y, no Mato Grosso do Sul
Bomba da Quinzena
12 Julho 2022
Diz Barão de Montesquieu "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte". Ora, assevera o art.º 6 da Constituição da República de Angola que " O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, devendo
11 Julho 2022
Formação a distância
14 de setembro de 2022, 14h30-18h30
Apresentação
A propriedade privada é, desde quase sempre, havida como um instituto central do nosso ordenamento jurídico, mantendo, não por acaso, ainda hoje tutela constitucional, enquanto direito fundamental. Atenta essa natureza, o