17 Julho 2023
Global
Chefe de Direitos Humanos diz que esses povos perfazem mais de 18% dos mais pobres do mundo; Genebra acolhe reunião de especialistas sobre os direitos do grupo.
expropriação
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1 Maio 2023
Europa
Portugal
“Em Portugal, uma acção de despejo leva vários anos. Com recursos, pode chegar aos sete, oito anos”, declarou ao NOVO o advogado João Caiado Guerreiro.
19 Abril 2023
África
Angola
LUANDA — Organizações cívicas agrupadas na Rede de Terra Angola denunciaram nesta quarta-feira, 19, a existência de uma “máfia” no mercado fundiário que está a inviabilizar a conclusão de uma nova lei de terra e da lei de Ordenamento do Território e Urbanismo que estejam em conformidade com a Constituição em vigor desde 2010 .
1 Fevereiro 2023
África
Angola
Camponeses prometem sair às ruas em protesto
HUAMBO — Mais de uma centena de familias camponeses, na provincia angolana do Huambo, têm a sobrevivência ameaçada, devido à ocupaçao das terras de cultivo, alegadamente pela Administraçao do Estado, mesmo depois da providência cautelar aceite no ano passado pelo tribunal.
3 Novembro 2022
África
África subsariana
Angola
Sociedade civil alerta para aspectos críticos, como a expropriação de terras em nome de um alegado interesse público
28 Outubro 2022
América do Sul
Brasil
Num evento, em Menongue, várias organizações criticam a falta de responsabilização social das empresas de exploração mineira que atuam em Angola. O Governo reconhece a fraca fiscalização destas empresas.
13 Julho 2022
América do Sul
Brasil
Mulheres Guarani Kaiowá na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em agosto de 2019 em Brasília|Katie Mähler/Apib
No fim de junho, dois indígenas foram mortos e sete ficaram feridos após uma tentativa de retorno ao território ancestral Guapo’y, no Mato Grosso do Sul
12 Julho 2022
África
Angola
Diz Barão de Montesquieu "Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte". Ora, assevera o art.º 6 da Constituição da República de Angola que " O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, devendo respeitar e fazer respeitar as leis ".
11 Julho 2022
Europa
Portugal
Formação a distância
14 de setembro de 2022, 14h30-18h30
Apresentação
6 Julho 2022
África
Moçambique
Populares no distrito de Ile, na Zambézia, ameaçam incendiar maquinaria e plantações de eucaliptos da Portucel Moçambique. Os moradores acusam a empresa de falsas promessas aquando do início do plantio há cinco anos.
27 Abril 2022
Europa
Portugal
Foto: jad99 - Camara Municipal de Lisboa, CC BY-SA 2.0
Iniciativa acontece depois do despejo de cinco famílias que viviam no bairro Carlos Botelho, nas Olaias, e que estão agora, alerta a Habitar, sem acompanhamento adequado.
16 Maio 2022
África
Congo
Photo: Josh Liba - Licença CC
A organização ambientalista Greenpeace avisa que a desflorestação contínua da bacia tropical do Congo poderá agravar a pobreza extrema, em linha com as previsões do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla inglesa).
