Medida Provisória sobre concessão florestal aprovada com apoio do governo não traz salvaguardas para impedir impactos sobre ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Texto segue agora à sanção presidencial
O Sudão vive uma transição turbulenta para o governo civil desde a derrubada do ex-presidente Omar Hassan El-Bashir, em abril de 2019; governo de transição, liderado por civis, que resultou de acordo entre líderes militares e civis, foi derrubado por golpe militar em outubro de 2021.
Proposta é transformar parte do arquipélago em uma área para resort de luxo sustentável; iniciativa é alvo de preocupação de ambientalistas.
O governo do país iniciou a titulação de 681 mil hectares de terra para comunidades historicamente marginalizadas. Populações rurais, indígenas e afrodescendentes serão as beneficiárias.
Uma disputa sobre um terreno no centro de Díli está a causar polémica entre estruturas do Governo timorense, a comunidade local e uma família que reivindica ser proprietária do espaço que alugou para um projeto de construção.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, apelou hoje, quando se assinala o Dia Internacional da Mulher, à inclusão económica e financeira das mulheres em África.
UNHCR/Colin Delfosse. “Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável” é o tema do Dia Internacional da Mulher
O Zimbabué confirmou hoje perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra ter concluído um acordo de compensação aos agricultores - locais e estrangeiros -- expropriados das suas terras há duas décadas
Já se inscreveu no curso sobre Regularização Fundiária Urbana do IBDU?
Serão oito aulas, realizadas nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, das 19h às 21h, contabilizando uma carga horária de 16 horas. O curso será feito de forma remota, pela plataforma Zoom. O link será enviado por e-mail aos inscritos.
Familiar de Cristina Samukonguela acusa a Administração do distrito do Zango de querer ficar com as terras Cristina Samukonguela
LUANDA — Conflitos de terra em Angola têm sido reportados em vários lugares e momentos.
Esta é uma das propostas do Ante-projecto da política nacional de terras disponível para comentários tendo em conta a sua magnitude e impacto sócio-económico. O fórum de consulta sobre terra será uma plataforma inclusiva de debate sobre matérias de terra e outros recursos naturais.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender despejos e desocupações até 31/10, em razão da pandemia da covid-19.
