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Existem 172 itens de conteúdo relacionados a Direitos de uso comum (terras) no Land Portal.

Direitos de uso comum (terras)

Common rights are rights held in common property.

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Relatórios e Pesquisa
Março 2020
Índia

This report titled Land in India: Issues and Debates is part of an initiative under the aegis of India Land & Development Conference (ILDC) which has a long-term objective of bringing out an annual Status of Land in India volume.

The role of indigenous communities in reducing climate change through sustainable land use practices
Relatórios e Pesquisa
Setembro 2019
África
Quênia
América Latina e Caribe
Estados Unidos
Ásia
Global

The climate crisis demands urgent action, yet we live in a politically polarized and paralyzed world. As governments and other actors struggle over climate change, our environment is irreversibly changing.

Documentos e Resumos de Políticas
Julho 2019
América do Sul

 Reflexiones del informe anual sobre acceso a la tierra y territorio en sudamérica 2018[1]
 
Oscar Bazoberry Chali, sociólogo, coordinador general Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica - IPDRS
Ruth Bautista Durán, socióloga, investigadora Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica - IPDRS
 

Challenges and Opportunities of Community Land Dispensation in Kenya
Relatórios e Pesquisa
Maio 2019
Quênia

The Community Land Act of 2016 provides a legal basis for protection, recognition and registration of community lands andhas provisions for management and administration of the land by the communities themselves. However, implementation of the act has been slower than anticipated. This is despite the current  heightened investment interests in community lands for mega development projects.

Relatórios e Pesquisa
Abril 2019
Brasil

É importante destacar incialmente que não é possível compreender o processo de resistência em Casa Nova sem compreender a rede de resistência que se formou na Zona da Mata Mineira contra um conjunto de empreendimentos que ameaçava as comunidades ribeirinhas na época.

Relatórios e Pesquisa
Março 2019
Peru

Estudio del “conflicto armado interno” fue la lideresa indígena Ruth Zenaida Buendía Mestoquiari (Cutivireni, 1977), activista ambiental galardonada en el año 2014 con el Premio Goldman por la lucha llevada a cabo como presidenta de la Central Ashaninka del Río Ene (CARE) contra la construcción de dos plantas hidroeléctricas en el territorio ancestral de su pueblo.

Relatórios e Pesquisa
Março 2019
Colômbia

Nelson Alzate y su familia han decidido luchar desde una distinción sociopolítica particular, realizando la inscripción histórica en la identidad campesina, en la cual existe un universo común con otras familias que también vienen atravesando las constantes “crisis del campo colombiano” tanto para acceder a la tierra como para permanecer con dignidad en los territorios.

Customary Land Recognition in Zambia
Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2018
Zâmbia

From January 15 to February 6, 2018, the USAID’s Tenure and Global Climate Change Program and Land Portal Foundation co-facilitated a dialogue on experiences of documenting household and community-level customary rights in Zambia.

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United Nations
5 Abril 2019
Global
Lançado em 2005, o Minorities Fellowship Programme (MFP) é o programa de formação mais abrangente do ACNUDH para os direitos humanos e os defensores dos direitos das minorias pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e linguísticas.
 
26 Outubro 2018
Portugal

Sobre o tema Áreas Comunitárias Suporte de Desenvolvimento Económico e Social dos Territórios de Montanha, a Baladi – Federação Nacional dos Baldios, promoveu no passado 7 de outubro de 2018 o III Congresso Europeu das Áreas Comunitárias.

G. GUERCIA
11 Julho 2018
Moçambique

A empresa indiana Jindal África tem até meados de 2019 para reassentar a comunidade de Cassoca, no centro de Moçambique, que já espera há mais de seis anos pela mudança. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo de Tete, depois de, em 2017, a Ordem dos Advogados ter avançado com um processo-crime contra a Jindal África no Tribunal Administrativo de Tete.