| Land Portal

legislação agrária

Synonyms: 
agrarian law
Exibindo 81 - 90 de 502
Documentos e Resumos de Políticas
Dezembro 2017
Global

This LEGEND bulletin considers the key components for monitoring and evaluating the Voluntary Guidelines on Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security (VGGT).

Artigos e Livros
Dezembro 2017
América Latina e Caribe
Cuba

Cuba, isla del Caribe que cuenta con una superficie total de 10.988,6 miles de hectáreas, siendo agrícola 6.619,5 fue objeto de grandes transformaciones en el agro a partir de 1959.

Documentos e Resumos de Políticas
Setembro 2017
Moçambique

A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital.

7NDP
Legislações e Políticas
Junho 2017
Zâmbia

Zambia remains committed to the socio-economic development planning of the country as reflected by the return to development planning in 2005. The Seventh National Development Plan (7NDP) for the period 2017- 2021 is the successor to the Revised Sixth National Development Plan, 2013-2016 (R-SNDP) following its expiry in December 2016.

Manuais e Diretrizes
Junho 2017
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Artigos e Livros
Maio 2017
América Latina e Caribe
Cuba

Entre 1959 y 2008, no se había contemplado en Cuba redistribuir tierras a gran escala a productores individuales. Desde 1990, varias políticas de redistribución del uso de la tierra se aplicaron con importantes impactos, pero las áreas involucradas no alcanzaron un tamaño significativo a nivel nacional.

Documentos e relatórios de conferência
Maio 2017
Global

From 9 to 11 November 2016 the ‘symposium on land consolidation and land readjustment for sustainable development’ was held in Apeldoorn, the Netherlands.

Cover photo
Documentos e Resumos de Políticas
Maio 2017
Tanzânia

In this communiqué, the undersigned Non-State Actors (civil society, pastoralist, research, private, farmers’ unions and other stakeholders) champion a call to action and outline recommendations on livestock policy advocacy strategies that take into consideration the unique conditions and opportunities of the livestock sector development in Tanzania

Manuais e Diretrizes
Maio 2017
Brasil

Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal.

Compartilhe esta página