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estrutura agrária

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Manuais e Diretrizes
Fevereiro 2017
Brasil

O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.

Relatórios e Pesquisa
Fevereiro 2017
Guiné-Bissau

O presente documento apresenta um resumo dos principais resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE-PAANE) “Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu” financiado integramente pela União Europeia e implementado na República da Guiné Bissau, entre 2011 e 2016, pelo consórcio do qual faz parte a Organização Não Governamental (ONG) portuguesa Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) e a empresa p

Manuais e Diretrizes
Fevereiro 2017
Brasil

Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

Manuais e Diretrizes
Janeiro 2017
Brasil

Esta revista é um produto do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, uma realização do Governo Brasileiro por incumbência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e intermédio do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2016
Tanzânia

This report constitutes one of four countrywide assessments produced under the International Institute for Environment and Development’s (IIED) ‘Gender, land and accountability in the context of agricultural and other natural resource investments’ initiative.

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2016
Tanzânia

Despite progressive provisions on gender equality in Tanzania’s land laws, women have little representation in land allocation decisions, including meetings of village councils and village assemblies. Mainstreaming gender in local regulations can help to address this problem.

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Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2016
Tanzânia

The Legal Guide was created to share information on Tanzania’s system for regulating seeds and other inputs, including areas such as variety release and registration, seed certification, and trade, and to identify key decision points and challenges that could unlock further development in the seed sector and implementation of existing frameworks.

Artigos e Livros
Dezembro 2016
Moçambique

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e polí- ticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.

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