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Relatórios e Pesquisa
Dezembro 1981
Grécia
Bélgica
Iraque
Chile
Alemanha
Guatemala
Guiné-Bissau
Irlanda
Gana
Irã
Islândia
Costa Rica
Colômbia
Chipre
Hungria
Haiti
Itália
Brunei
Equador
Cuba
Índia
Brasil
Canadá
África

This course teaches the farmer about the water cycle. It covers rainfall, ground water, the water table, surface water, evaporation, and transpiration. It also delivers information on wells and springs, swamps, ponds, lakes, streams and rivers. It explains how water is necessary for life.

Convenções ou Tratados Internacionais
Janeiro 1979
Egito
Líbia
Marrocos
Sudão
Tunísia
Burúndi
Comores
Djibuti
Eritreia
Etiópia
Quênia
Madagáscar
Malawi
Maurícia
Moçambique
Ruanda
Seychelles
Somália
Uganda
Zâmbia
Zimbabwe
Camarões
República Centro-Africana
Chade
Guiné Equatorial
Gabão
São Tomé e Príncipe
Lesoto
Namíbia
África do Sul
Essuatíni
Burkina Faso
Cabo Verde
Gâmbia
Gana
Guiné
Guiné-Bissau
Libéria
Mali
Mauritânia
Níger
Nigéria
Senegal
Serra Leoa
Togo
Cuba
Dominica
República Dominicana
Granada
Haiti
Jamaica
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Trindade e Tobago
Costa Rica
El Salvador
Guatemala
Honduras
México
Nicarágua
Panamá
Chile
Colômbia
Equador
Guiana
Paraguai
Peru
Suriname
Uruguai
Venezuela
Canadá
Estados Unidos
Cazaquistão
Quirguistão
Tajiquistão
Turquemenistão
Usbequistão
China
Japão
Mongólia
Cambodja
Indonésia
Malásia
Myanmar
Filipinas
Tailândia
Timor-Leste
Vietnam
Índia
Irã
Maldivas
Nepal
Paquistão
Sri Lanka
Geórgia
Iraque
Israel
Jordânia
Kuwait
Líbano
Oman
Qatar
Arábia Saudita
Síria
Turquia
Emirados Árabes Unidos
Iémen
Bulgária
República Checa
Hungria
Moldávia
Polônia
Romênia
Rússia
Eslováquia
Ucrânia
Dinamarca
Estónia
Finlândia
Islândia
Irlanda
Letónia
Lituânia
Noruega
Suécia
Reino Unido
Croácia
Grécia
Itália
Macedónia do Norte
Malta
Montenegro
Portugal
San Marino
Sérvia
Eslovênia
Espanha
França
Alemanha
Liechtenstein
Luxemburgo
Países Baixos
Nova Zelândia
Fiji
Papua-Nova Guiné
Ilhas Salomão
Kiribati
Marshall, Ilhas
Nauru
Palau
Ilhas Cook
Niue
Samoa
Tonga

The Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) - currently ratified by 187 countries - is the only human rights treaty that deals specifically with rural women (Art. 14). Adopted in 1979 by the United Nations Generally Assembly, entered into force in 1981. The Convention defines discrimination against women as follows:


Constituição
Janeiro 1968
Maurícia
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Baamas
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cabo Verde
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Guiné-Bissau
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
África
África Oriental
Legislação
Janeiro 1730
Baamas
Aruba
Anguilla
Samoa Americana
Antígua e Barbuda
Bahrein
Belize
Barbados
Ilhas Cook
Comores
Cabo Verde
Cuba
Curaçao
Dominica
República Dominicana
Fiji
Micronésia
Guiné-Bissau
Granada
Guam
Guiana
Haiti
Jamaica
Kiribati
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
Maldivas
Marshall, Ilhas
Marianas Setentrionais
Montserrat
Nova Caledônia
Niue
Nauru
Palau
Papua-Nova Guiné
Porto Rico
Polinésia Francesa
Singapura
Ilhas Salomão
São Tomé e Príncipe
Suriname
São Martinho
Seychelles
Timor-Leste
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
São Vicente e Granadinas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Virgens Americanas
Vanuatu
Samoa
Américas
Caribe

This Act makes provision for the payment of compensation for withholding of property by persons acting in collusion with tenants and for the recovery of non-paid rent. The Act also makes provision for the renewal of leases without the surrender of land.

Legislação
Angola
Moçambique
Guiné-Bissau
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
África Ocidental
África
África Central
África Oriental

This Act regulates the right of use of public and private lands of the Overseas territories. It consists of 33 parts specifying the conditions to be satisfied, in order to exploit occupied and non-occupied land for different uses. It establishes the requirements to be met in order to benefit from a land concession, or to obtain a permit for land leasing.

Regulamentos
Guiné-Bissau
África
África Ocidental

These Norms approve the Legal and Fiscal Regime for Land Occupation and regulate the requests of concessions for unoccupied and uncultivated lands to be used for: agro-forestry/silvo-pastoralism, agricultural, livestock, or other purposes.

Regulamentos
Angola
Moçambique
Guiné-Bissau
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
África Ocidental
África
África Central
África Oriental

This Decree regulates the ownership of lands occupied by non-owners. It consists of 6 articles defining the conditions under which land users may request, (free of charge) the ownership of lands within one year from the date of this Decree.

Convenções ou Tratados Internacionais
Burkina Faso
Benim
Mauritânia
Mali
Gabão
Guiné-Bissau
Costa do Marfim
Congo
Senegal
República Centro-Africana
Guiné
Camarões
Níger
Togo
África Ocidental
África
África Central

Le présent Accord (Bangui du 02 Mars 1977) crée l’Organisation Africaine de la Propriété Intellectuelle chargée: a) de mettre en et d’appliquer les procédures administratives communes découlant d’un régime uniforme de protection de la propriété industrielle ainsi que des stipulations des conventions internationales en ce domaine auxquelles les Etats membres de l’Organisation ont adhéré et de re

Convenções ou Tratados Internacionais
Argélia
Angola
Egito
Guiné Equatorial
Benim
Nigéria
Maurícia
Mauritânia
Zimbabwe
Namíbia
Guiné-Bissau
Essuatíni
Gana
Congo
Guiné
Etiópia
Comores
Eritreia
Cabo Verde
República Democrática do Congo
Libéria
Líbia
Lesoto
Uganda
Somália
Madagáscar
República Centro-Africana
Tanzânia
Botswana
Senegal
Chade
Gabão
Burkina Faso
Malawi
Moçambique
Zâmbia
Gâmbia
Mali
Burúndi
São Tomé e Príncipe
Djibuti
Serra Leoa
Seychelles
Ruanda
Marrocos
Níger
África do Sul
Togo
Tunísia
Costa do Marfim
Sudão
Camarões
Quênia
África Central
África Ocidental
África Oriental
África austral
Norte de África
Sudoeste Asiático
África

The Contracting States, in the belief that objectives set out in the Preamble would be better achieved by amending the 1968 Algiers Convention on the Conservation of Nature and Natural Resources by expanding elements related to sustainable development, have agreed on measures to enhance environmental protection, to foster the conservation and sustainable use of natural resources; and to harmoni

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