A entrada de capital estrangeiro no sector de plantações florestais em Moçambique, referido como parte da estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento rural, tem resultado num incremento de procura e ocupação de terras, especialmente na região centro e norte do país, e na alteração…
A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.
Para além de permitir a principal fonte de…
A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel…
Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
[C]onservation is not a priority….. they [Frelimo] want economic growth at any point. So if they find …… coal and gas and other minerals it doesn’t matter where they are found, their priority is to develop those industries and I think they will worry about ecosystems ……. as an afterthought.…
For over a decade ActionAid Mozambique (AAMoz) has worked with strategic partner organisations in the south and north-east of the country to promote agroecology initiatives with 80 farmers’ associations consisting of over 8000 farmers. 96% of the members are women and 30% of them young people,…
Welcome to this inaugural issue of a quarterly Bulletin that highlights outbreaks of transboundary pests and diseases that have the potential to impact food and nutrition security in southern Africa. The Bulletin also captures recently concluded and upcoming events that are being organized by…
The FAO-EU FLEGT Programme has committed to a significant contribution to global Forest Law Enforcement, Governance and Trade (FLEGT) achievements in 2017 under the Phase III programme. This year’s objectives were to increasingly operationalize the projects that were endorsed under the first two…
Quando perto de metade da população está abaixo do limiar da pobreza, não é errado concluir que se está perante um “fracasso” dos diferentes planos e políticas desenhadas e implementadas pelo Governo de Moçambique. Assim, surge a questão central deste Destaque Rural: Quais as armadilhas da…
Lei da Protecção, conservação e uso sustentável da biodiversidade de Mocambique (Lei N. 5/2017)
Este estudo tem por objectivo analisar as estratégias de produção dos pequenos produtores no Sul do Save, em Moçambique. A análise assenta na recolha de dados primários obtidos a partir da administração, em 2015, de 1200 questionários junto da população alvo, no âmbito de um projecto de…
Moçambique é hoje um excelente exemplo para ilustrar a relação de reciprocidade entre desenvolvimento económico e o Direito. De facto, as dinâmicas económicas que se têm verificado no país, caracterizadas por sucessivas descobertas de recursos naturais, e que colocam o país numa posição de…