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Fonte da Fonto: Farmlandgrab.org
Artigos e Livros
Setembro 2017
África
África subsariana
Moçambique
Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes.
Relatórios e Pesquisa
Setembro 2017
Moçambique
Angola
Cabo Verde
Brasil
Portugal

Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de

Relatórios e Pesquisa
Setembro 2017
Moçambique

Mozambique is Africa’s largest exporter of timber to China. Yet multiple published concerns over the sustainability and legality of that timber trade assert the rapid commercial depletion of future timber stocks, the marginalisation of local forest communities, and the loss of revenue to government estimated at US$146 million between 2007 and 2013 alone.

Documentos e Resumos de Políticas
Setembro 2017
Moçambique

A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital.

Documentos e Resumos de Políticas
Agosto 2017
Moçambique

Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benef

Relatórios e Pesquisa
Recursos e Ferramentas de Treinamento
Agosto 2017
África
Quênia
Moçambique
Ásia Oriental
Sudeste Asiático
Oceânia

These case studies were developed as part of the World Bank's Results Monitoring and Evaluation for Resilience Building Operations (ReM&E) project, which aims to develop and increase the application of systematic, robust, and useful approaches to monitoring and evaluation (M&E) for resilience-building projects/programs within the World Bank.

Documentos e Resumos de Políticas
Julho 2017
Moçambique

A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

Relatórios e Pesquisa
Julho 2017
Moçambique

A entrada de capital estrangeiro no sector de plantações florestais em Moçambique, referido como parte da estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento rural, tem resultado num incremento de procura e ocupação de terras, especialmente na região centro e norte do país, e na alteração da distribuição do principal meio de produção das populações rurais a favor do capi

Documentos e Resumos de Políticas
Julho 2017
Moçambique

A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.

Artigos e Livros
Junho 2017
Moçambique

Quando perto de metade da população está abaixo do limiar da pobreza, não é errado concluir que se está perante um “fracasso” dos diferentes planos e políticas desenhadas e implementadas pelo Governo de Moçambique. Assim, surge a questão central deste Destaque Rural: Quais as armadilhas da pobreza e as estratégias de produção dos pequenos produtores do Sul do Save?

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