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Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2014
Timor-Leste
Nepal
Quênia
Malásia
Sri Lanka
Reino Unido
Canadá
Índia
Malawi
Togo
Noruega
Ásia

The Review of the legislative framework and jurisprudence concerning the right to adequate food in Nepal discusses overarching aspects of Nepalese law and jurisprudence dealing with the human right to food.

Resoluções da ONU
Novembro 2014
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal

As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobreza, apoiar o desenvolvimento sustentável e melhorar o meio ambiente.

womens-access-to-land-and-property-rights-in-the-plural-justice-system-of-timor-leste
Relatórios e Pesquisa
Novembro 2014
Timor-Leste

The Centre of Studies for Peace and Development (CEPAD) with support from UN Women, conducted participatory action research over a period of 12 months in order to examine women’s access to justice in the plural legal system of Timor-Leste with a focus on women’s rights to land and property.

Relatórios e Pesquisa
Setembro 2014
Moçambique
Angola
Guiné Equatorial
São Tomé e Príncipe
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Brasil
Macau
Timor-Leste
Portugal

Resumo
Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e
institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas
pessoas e nas suas comunidades, o que equivale a analisar, também, a sua relação / integração no

REPORT ON RESEARCH FINDINGS, POLICY OPTIONS AND RECOMMENDATIONS FOR A LAW ON LAND RIGHTS AND TITLE RESTITUTION
Relatórios e Pesquisa
Julho 2014
Timor-Leste

This third report comprises two parts: Part 1 contains an analysis of policy options and recommendations for the preparation of a law on land rights and title restitution.

Materiais institucionais e promocionais
Dezembro 2013
Tailândia
Vietnam
Cambodja
Myanmar
Malásia
Indonésia
Singapura
Filipinas
Brunei
Ilha Christmas
Timor-Leste
Ilhas Cocos

Land grabbing is a bitter secret in the sugar supply
chains of some of the world’s biggest food and beverage companies. Poor communities across the globe are in dispute or have lost their land to

Relatórios e Pesquisa
Dezembro 2013
Brunei
Cambodja
Indonésia
Malásia
Myanmar
Filipinas
Singapura
Tailândia
Timor-Leste
Vietnam
Ilha Christmas
Ilhas Cocos

During 2012, a key choice facing developing countries revealed itself ever more starkly. Would they choose a development path built on inclusiveness, respect for the rights of their citizens, and the rule of law? Or would they seek a short-cut to development and opt to hand over community land and natural resources to international investors and national elites?

Artigos e Livros
Novembro 2013
Senegal
Mauritânia
Mali
Burkina Faso
Argélia
Níger
Nigéria
Chade
Sudão
Sudão do Sul
Eritreia
Camarões
República Centro-Africana
Etiópia
Angola
Antígua e Barbuda
Belize
Cabo Verde
Comores
Baamas
Barbados
Benim
Botswana
Burúndi
Congo
República Democrática do Congo
Ilhas Cook
Costa do Marfim
Cuba
Djibuti
Dominica
República Dominicana
Fiji
Gabão
Gâmbia
Gana
Granada
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Guiana
Haiti
Jamaica
Quênia
Kiribati
Lesoto
Libéria
Madagáscar
Malawi
Marshall, Ilhas
Maurícia
Micronésia
Moçambique
Namíbia
Nauru
Niue
Palau
Papua-Nova Guiné
Ruanda
São Cristóvão e Névis (Saint Kitts e Nevis)
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Ilhas Salomão
Samoa
São Tomé e Príncipe
Seychelles
Serra Leoa
Somália
África do Sul
Suriname
Essuatíni
Tanzânia
Timor-Leste
Togo
Tonga
Trindade e Tobago
Tuvalu
Uganda
Vanuatu
Zâmbia
Zimbabwe
África
África Oriental
Ásia Meridional
Sudeste Asiático
África Ocidental
África Central

To ensure a food-secure future, farming must become climate resilient. Around the world, governments and communities are adopting innovations that are improving the lives of millions while reducing agriculture’s climate footprint. These successful examples show the many ways climate-smart agriculture can take shape, and should serve as inspiration for future policies and investments.

Agosto 2013
Timor-Leste

Timor-Leste has achieved enormous
progress in rehabilitating its economy, reconstructing its
infrastructure, reintegrating its refugees and building the
key elements of a sustainable political process in an
environment of internal peace. It now faces many challenges

Julho 2013
Timor-Leste

Timor-Leste has achieved enormous
progress in rehabilitating its economy, reconstructing its
infrastructure, reintegrating its refugees and building the
key elements of a sustainable political process in an
environment of internal peace. It now faces many challenges

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