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Indígenas e Direitos de Terra Comunitária

With secure land tenure, Indigenous Peoples and local communities can realize human rights, achieve economic growth, protect the environment, and maintain cultural integrity. For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge.

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