Foto: Martine Perre/UN Photo/Flickr (CC BY-NC-ND 2.0)
A Comissão Europeia lançou uma chamada de propostas para promover o desenvolvimento verde e a ação climática no Timor Leste.
Objetivos do programa e questões prioritárias
Os objetivos específicos desta chamada são:
- Melhorar um setor agroflorestal resiliente às mudanças climáticas que proporcione benefícios sustentáveis e justos a homens e mulheres timorenses, incluindo jovens e outros grupos vulneráveis.
- Promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio do desenvolvimento agroflorestal
- Contribuir para a diversificação da economia timorense e aumentar a segurança alimentar e de renda por meio do apoio ao desenvolvimento sustentável do setor agroflorestal.
- A prioridade desta chamada é apoiar os setores agroflorestais por meio de uma abordagem holística que inclua, no mínimo:
- Um processo participativo e de planejamento significativo: consultar as comunidades-alvo sobre a área mais adequada para intervenções agroflorestais comunitárias ou individuais, por meio, por exemplo, do Planejamento Participativo do Uso da Terra; consulta preliminar e regular com autoridades locais e nacionais; análise precisa das partes interessadas que busca sinergias e complementaridades.
- Foco na adaptação e mitigação das mudanças climáticas: priorizar, em consulta direta com as comunidades, os locais onde a agrossilvicultura pode aumentar a resistência a riscos climáticos, como enchentes. Prioridade em áreas intermediárias em terras degradadas.
- Uma abordagem de cadeia de valor, de produção a comercialização: é incentivada a promoção de uma massa crítica de produção para o mesmo produto que possa atrair o setor privado, com base em planos técnicos e comerciais com possível envolvimento de microfinanciamento para algumas infraestruturas, como esquemas de irrigação ou instalações de processamento.
- Sensibilidade ao gênero: este programa prioriza ações que visem à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. O Logframe apresentado com a proposta deve incluir indicadores relacionados a esses temas. Da mesma forma, uma porcentagem dos custos deve ser especificamente atribuída a atividades que busquem a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Os interesses e as necessidades dos jovens e de outros grupos vulneráveis (por exemplo, incluindo pessoas com deficiências) também devem ser devidamente considerados.
- Fortalecimento da sociedade civil: os projetos devem envolver as OSCs locais desde a definição até a implementação dos projetos como um recurso para o conhecimento local, mas também como meio de reforçar suas capacidades.
- Harmonização com as estratégias e políticas do governo: qualquer projeto deve estar totalmente alinhado com a estrutura jurídica, as prioridades, as estratégias e as políticas do governo.
Data limite: 1 de Julho de 2024
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