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Slower than desired growth in crop yields coupled with rising food demand present ongoing challenges for food security in Africa. Some countries, such as Tanzania, have signed the Malabo and Abuja Declarations, which aim to boost food security through increasing crop productivity.
O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo.
The Contracting States, in the belief that objectives set out in the Preamble would be better achieved by amending the 1968 Algiers Convention on the Conservation of Nature and Natural Resources by expanding elements related to sustainable development, have agreed on measures to enhance environme
As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacionall visam promover a segurança do direito de posse, garantir o acesso equitativo à terra, pescas e florestas como um meio para erradicar a fome e a pobr
Resumo
Este projecto de investigação-acção pretende analisar em que medida os actuais quadros legais e
institucionais actuais promovem ou dificultam uma efectiva governança fundiária centrada nas
Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho
APRESENTAÇÃO
El Reglamento consta de 3 capítulos y 21 artículos.
El presente Decreto, que consta de 4 artículos, concede un plazo de 60 días a todos los propietarios extranjeros para que se presenten por sí o por sus representantes legales para poner en explotación las fincas rústicas y urbanas que acrediten poseer en el país.
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