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Fonte da Fonto: Farmlandgrab.org
Discursos sobre o Regime de Propriedade da Terra em Moçambique
31 августа 2017
África, África subsariana, Moçambique
Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes.
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Fonte: Agencia Brasil
A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
30 сентября 2017
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serr
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GT
Cadastro Territorial no Brasil
31 декабря 2017
América do Sul, Brasil
Esse E-book tem como escopo divulgar um dos resultados das investigações e reflexões realizadas no âmbito do Projeto de Pesquisa “Governança Fundiária e Integração: Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”, com financiamento da CAPES, no Programa Pró-Integração,
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GT
III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária
31 декабря 2017
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
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GT
Os Zoneamento urbanos e a irregularidade das moradias em Campinas, SP
30 апреля 2017
América Latina e Caribe, América do Sul, Brasil
O presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A).
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Decree No. 9.066 regulating Law 8.629 on the settlement credits within the agrarian reform programme.
30 мая 2017
Brazil

This Decree, consisting of 14 articles, regulates item V of the caput of art. 17 of Law 8,629 of 25 February 1993, providing for the settlement credits within the agrarian reform programme.

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Law No. 78/2017 creating a simplified cadastral information system.
16 августа 2017
Portugal

This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, creates a simplified cadastral information system. It adopts measures for the immediate identification of the land structure and the ownership of the rural and mixed lands.

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Law No. 75/2017 establishing the regime on uncultivated lands and other community productive lands.
16 августа 2017
Portugal

This Law, consisting of 58 articles divided into four Chapters, provides for the regime of use of uncultivated lands and other community productive lands owned and managed by local communities integrated in the cooperative and social sector as means of production.

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Ministerial Order No. 16/2017 establishing the formal Recognition of Traditional Sucos and Indigenous Villages.
30 марта 2017
Timor-Leste

This Ministerial Order, consisting of 4 articles and eleven Annexes (I-A to I-M), establishes the formal Recognition of Traditional Sucos and Indigenous Villages existing in the Democratic Republic of Timor-Leste.

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