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O objectivo deste estudo e desta missão é contribuir para a compreensão e ajudar no desenvolvimento de um consenso sobre as oportunidades e desafios colocados à competitividade e ao crescimento económico de Moçambique, como resultado da actual grande expansão de exploração de r
This project is to support in the development of the legal framework for the LNG projects
Os objectivos específicos deste projecto consistem na assistência à interpretação do actual enquadramento legislativo de Moçambique (no contexto de projectos de GNL) e no apoio ao desenvolvimento de um quadro jurídico que permita aos projectos de GNL desenvolverem se assegurand
Foi recentemente aprovada uma nova Lei de Petróleos, a Lei nº 21/2014, de 18 de Agosto. Nos termos desta lei, compete ao Governo regulamentar as matérias nela constantes, no prazo de 60 dias (artigo 70).
O objectivo último deste relatório é encorajar mais e maior investimento na terra, incluindo encontrando formas de tornar o acesso à terra mais fácil para os investidores privados.
The ultimate objective of the report is to encourage greater and more productive investment on land,
Em Moçambique, há grandes expectativas de que a abundância de minerais, petróleo, gás e pedras preciosas venha servir para financiar a saúde, a educação e a rede de infra-estruturas, contribuindo para pôr fim ao flagelo da miséria, que afecta a vida da maioria dos cidadãos.
Land is critical to the economic, social and cultural development of many countries.
Este documento é o contrato de Concessão e pesquisa e produção entre o Governo da Republica de Moçambique e ANI EAST AFRICA S. p.a e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E. P. para a área 4 Offshore do bloco do Rovuma
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