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Library A terra em Timor-Leste: expondo a injustiça cognitiva nos conflitos fundiários

A terra em Timor-Leste: expondo a injustiça cognitiva nos conflitos fundiários

A terra em Timor-Leste: expondo a injustiça cognitiva nos conflitos fundiários
CES

Resource information

Date of publication
mei 2020
Resource Language
ISBN / Resource ID
1647-0737
Pages
29
License of the resource

Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças. Este legado sociolegal, presente na pluralidade jurídica, traduz-se numa copresença de saberes e estruturas de resolução de conflitos, onde múltiplas autoridades sustentam a ordem social a partir de uma legalidade híbrida, integrando elementos oriundos de vários sistemas de justiça: locais, do direito nacional e do direito supranacional. Num contexto em que constitucionalmente o Estado de Timor-Leste reconhece e valoriza as normas e os usos costumeiros, este reconhecimento dos vários sistemas de governação e administração da justiça no país abre caminho para um diálogo mais amplo das possibilidades sociojurídicas de interlegalidade, um passo importante para se ultrapassarem injustiças cognitivas.

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Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s)

Maria Paula Meneses

Publisher(s)
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