O programa de Governança Integrada de Terras e Recursos II (Integrated Land and Resource Governance II - ILRG II), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), procura Documentos Conceptuais para o Fundo de Subvenções para Defensores Ambientais, concebido para apoiar as organizações de defensores ambientais com os recursos necessários para aumentar o seu impacto na abordagem das causas profundas das ameaças e garantir a sustentabilidade a longo prazo do seu trabalho vital: Grant Solicitation: ILRG II-RFA-001 (site.com).
Esta solicitação será realizada em múltiplas fases, sendo aceitas respostas em inglês, francês, português ou espanhol. Nesta Fase 1, os candidatos são solicitados a enviar breves documentos conceituais. Após o processo de triagem e avaliação da Fase 1, os candidatos cujos documentos conceituais sejam considerados receptivos a esta oportunidade e demonstrem uma forte ligação com os objetivos do ILRG II serão convidados a enviar uma candidatura completa na Fase 2.
O ILRG II espera conceder até quatro subvenções de $150.000 a $300.000 cada, por um período de 18 a 36 meses, embora este valor possa variar em função do âmbito e dos objectivos de cada actividade proposta Este programa de subvenções centra-se especialmente em regiões e países com um elevado nível de ameaça para os grupos de defensores ambientais e seus territórios. Estas regiões incluem a América Latina e Caraíbas (ALC), a Ásia e a África Subsariana. Os candidatos devem propor-se trabalhar num ou em mais dos países priorizados pelo ILRG II da USAID, conforme indicado no pedido de subvenção.
Objectivos:
Os objectivos deste programa são multifacetados, visando não só prestar apoio financeiro, mas também reforçar a capacidade destas organizações em áreas críticas:
1. Reforçar o trabalho dos defensores através de soluções centradas na posse: Um dos principais objectivos deste programa é abordar directamente as causas profundas das ameaças aos defensores ambientais, particularmente as relacionadas com questões de posse da terra. Apoiaremos um vasto leque de soluções centradas na posse que reforcem a capacidade dos defensores de protegerem eficazmente as suas comunidades e territórios. Estas podem incluir iniciativas para documentar os direitos fundiários, monitorar as ameaças, apoiar a assistência jurídica, reforçar a capacidade organizacional em matéria de defesa jurídica e mecanismos de reparação, promover o diálogo entre os defensores e o sector privado com base em protocolos de CLPI, reforçar as redes de defesa comunitária ou outras soluções.
2. Soluções replicáveis e escaláveis: O programa de subvenções tem por objectivo identificar e ajudar a ampliar abordagens comprovadas que tenham potencial para uma aplicação mais ampla. Ao centrarem-se em estratégias eficazes e reproduzíveis, as subvenções devem contribuir para um movimento mais vasto em prol da justiça ambiental e da protecção da terra.
3. Resposta às necessidades específicas dos grupos marginalizados: As subvenções darão prioridade a intervenções que reconheçam e abordem as necessidades diferenciadas dos Povos Indígenas, das populações afrodescendentes, das mulheres e/ou dos/as jovens defensores do dos movimentos ambientais e de defesa dos direitos fundiários.
4. Promoção da sustentabilidade a longo prazo através do reforço das capacidades:O programa de subvenções foi concebido para ajudar as organizações de defesa do ambiente a identificarem o seu caminho para a sustentabilidade a longo prazo. Tal inclui o reforço das capacidades para apoiar a elegibilidade das organizações de defesa do ambiente para novos financiamentos de doadores de grande escala, como o Tenure Facility e outros, garantindo que o seu trabalho crucial possa continuar e se expandir no futuro.
5. Inovação e tecnologia: Dando ênfase ao papel da tecnologia na defesa do ambiente, as subvenções podem apoiar a adopção e implementação de ferramentas inovadoras para o mapeamento de territórios, monitoramento e documentação de direitos. Isto pode incluir aplicações de mapeamento e monitoramento, análise de imagens de satélite, ferramentas digitais de elaboração de relatórios e plataformas que facilitem a gestão segura e eficaz de dados sensíveis. No entanto, não se trata de um requisito e as propostas sólidas que não se centrem ou não tenham uma abordagem tecnológica serão consideradas.
Datas importantes:
- Data de missão: 1 de mayo de 2024
- Enviar perguntas: até 15 de mayo de 2024
· Respuestas a las preguntas publicadas: 21 de mayo de 2024
· Data de Encerramento: 1 de junho de 2024
Instruções de submissão, critérios de avaliação e detalhes adicionais sobre o foco da atividade estão incluídos na inscrição: Grant Solicitation: ILRG II-RFA-001 (site.com). Envie todas as perguntas e envios para: ILRGGrants@tetratech.com.
Instruções para download:
Encontre o link para a Solicitação de Inscrições dos Defensores Ambientais ao vivo: Solicitação de Subvenção: Grant Solicitation: ILRG II-RFA-001 (site.com). Para baixar o RFA e o formato do documento conceitual em inglês, francês, português ou espanhol, os candidatos podem clicar no “Solicitation Download Link” no centro à direita. Observe que os candidatos não são obrigados a fazer login ou criar uma conta para acessar a solicitação.
Depois de clicar no link de download da solicitação, pode ser necessário clicar duas vezes na pasta RFA à esquerda para expandir os arquivos e selecionar seu idioma preferido e, em seguida, baixar o modelo de documento conceitual em PDF RFA ou Word usando o botão no canto superior direito.
