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Sabe-se que o processo de ocupação econômica, pós-1970, foi extremamente prejudicial ao meio ambiente e às populações tradicionais da região Amazônica, persistindo ainda hoje as imensas dificuldades de reprodução das famílias no interior da floresta.
A importância das florestas para a conservação do planeta e para o bem estar das gerações futuras é cada vez mais reconhecida pela enormidade de bens e serviços prestados à humanidade: elas contribuem para o equilíbrio do clima e das águas, abrigam uma valiosa biodiversidade, além de r
Sabe-se que o processo de ocupação econômica, pós-1970, foi extremamente prejudicial ao meio ambiente e às populações tradicionais da região Amazônica, persistindo ainda hoje as imensas dificuldades de reprodução das famílias no interior da floresta.
Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social.
Lei No. 11977 de 7 de Julho de 2009
É com grande satisfação que o Ministério das Cidades, em seu esforço contínuo para disseminar e implementar a Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, apresenta a terceira edição da publicação "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: Como aplicar a Lei nº 11.977/2009?".
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