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O Grupo de Mulheres Raízes da Terra faz parte do Assentamento Padre Jésus, localizado na Zona Rural do município de Espera Feliz, na Zona da Mata de Minas Gerais, .O processo de aquisição das terras do assentamento iniciou-se em 2005 e a terra foi conquistada no ano de 2009, via Crédito Fundiário
Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores.
O presente texto trata de aspectos da história agrária do antigo município de Soledade, localizado no norte do Rio Grande do Sul, Brasil. Interessa-nos conhecer faces da realidade local a partir da aplicação da Lei de Terras de 1850 e destacar algumas de suas conseqüências econômicas e sociais.
O artigo analisa a “reforma agrária assistida pelo mercado” (RAAM) do Banco Mundial, abordando a sua racionalidade, a agenda política da qual fez parte e os resultados da sua implantação na África do Sul e no Brasil.
Comenzando con una breve revisión histórica, este artículo pretende exponer las razones principales que determinan la improcedencia de la Ley Orgánica de Tierras Rurales y Territorios Ancestrales, la que se publicó en el Suplemento del Registro Oficial N.-711, de 14 de marzo de 2016.
Este relatório representa uma actividade do Programa de Legislação de Terras (LLPII) de Timor-Leste da United States Agency for International Development (USAID), que exige um estudo comparativo da organização, jurisdição e coordenação das instituições governamentais que se ocupam das questões da
O tema em estudo mostra-se relevante na actual conjuntura nacional, na qual se assiste ao despoletar de novos conflitos e agravamento dos já existentes envolvendo famílias, comunidades, Estado e/ou investidores privados pelo acesso à terra.
A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.
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