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Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023.
Referência
Neste artigo se discute a relação entre conhecimento e sociedade sob a perspectiva da produção da verdade.
Foto: Microlinks/Flickr
Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.
This Decree-Law, consisting of six Chapters, approves the Statute of the Special Administrative Region of Oe-Cusse Ambeno. Law No.
This Decree-Law consisting of 3 Chapters regulates general basis and structure for Public Administrations in Macau in different sectors, in particular for Agriculture, Forestry, Land and Water.
This Decree-Law, consisting of 42 articles divided in 4 Chapters, regulates functions, duties and structure of National Public Companies of Timor Leste.
This Decree-Law, consisting of 4 Chapters, approves the structure of the IV Constitutional Government of Timor-Leste.
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