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A crise ecológica contemporânea tem contribuído para revigorar o debate académico em torno do conceito de capitalismo e da sua relação com a ecologia.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apre- senta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país.
Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.
O planeta Terra vive uma emergência climática e a necessidade de soluções e ações se tornou ainda mais urgente com a crise mundial ocasionada pela pandemia da Covid-19. As relações entre o modelo de produção do agronegócio, o desmatamento, a destruição da biosfera e o aquecime
The National Programme on Forests 2004-2007 (PNF) aims to promote the balanced and sustainable use and conservation of Brazilian forests.
This Decree-Law, consisting of six Chapters, approves the Statute of the Special Administrative Region of Oe-Cusse Ambeno. Law No.
This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July, approving the special legal regime for the implementation of land registers in the islands of Sal, Boa Vista, São Vicente and Maio.
This Decision establishes the cases in which the contractual rescinding procedure for agricultural land concession will be started by the State. It consists of 6 articles specifying these cases and conditions to be satisfied for obtaining the contract renewing.
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