Esse relatório apresenta as conclusões da análise custo-benefício para garantir a proteção das áreas florestais

indígenas na bacia amazônica da Bolívia, Brasil e Colômbia. Esses países foram selecionados principalmente

porque incluem uma significativa porção da bacia da Floresta Amazônica e seus governos reconhecem

formalmente várias terras indígenas. A pesquisa tem por base o documento de trabalho recentemente publicado

pelo WRI, Os custos e benefícios econômicos da proteção da posse de comunidade florestal: Evidências do Brasil

e da Guatemala. A pesquisa provê análise comparativa original sobre as taxas de desmatamento, incorpora o

sequestro de carbono e uma gama de outros serviços ecossistêmicos na análise de custo-benefício, e oferece

uma série de recomendações de políticas e programas para as finanças e planejamento de utilização de terras

para funcionários ministeriais e seus parceiros.

A análise comparativa mostra que no período de 12 anos, entre 2000 e 2012, as taxas anuais de desmatamento

dentro de áreas florestais indígenas de posse segura foram significantemente mais baixas que aquelas fora, na

Bolívia (2,8 vezes menor), Brasil (2,5 vezes menor) e Colômbia (2 vezes menor). A análise de custo-benefício

mostra que proteger a posse das áreas indígenas é um investimento de baixo custo com alto benefícios. Os

benefícios econômicos estimados em um período de 20 anos são: US$ 54 a 119 bilhões para a Bolívia; US$ 523

a 1.165 bilhões para o Brasil; e US$ 123 a 277 bilhões para a Colômbia. Os custos chegam ao máximo de 1%

dos benefícios totais. De uma perspectiva financeira, investir na proteção da posse de áreas florestais indígenas

é também uma medida eficiente para a mitigação da mudança climática, quando comparada com outras medidas

de captura e armazenamento de carbono. Os custos de proteção de posse são de 5 a 29 vezes menores que os

custos estimados de usinas de energia a carvão, e de 7 a 42 vezes menores que as usinas de energia a gás.

Esses resultados constroem um caso econômico sólido para governos, agências financiadoras de mudanças

climáticas e outros parceiros, para que invistam na segurança de posse de áreas florestais indígenas na América

Latina e, mais amplamente, nos direitos comunitários de terras no mundo todo. As recomendações incluem:

estabelecer leis que protejam os direitos comunitários nas terras; remover obstáculos administrativos e outros

que inibam o registro e o reconhecimento formal das terras comunitárias; fazer da segurança de posse das

áreas florestais comunitárias uma estratégia central para a mitigação da mudança climática; e utilizar o clima

internacional e fundos de desenvolvimento para ajudar a documentar e proteger os direitos comunitários nas

terras. Proteger a posse de áreas florestais indígenas e de comunidades é uma solução de baixo custo,

que pode ajudar governos a atingirem seus objetivos climáticos em suas Contribuições Determinadas

Nacionalmente (CDNs).