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This Law, consisting of 98 articles divided into ten Chapters, establishes rules for the organization, competence and functioning of Sucos.
Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023.
Referência
O presente trabalho propõe-se a problematizar a questão agrária no continente africano em geral correlacionada com a experiência específica de Guiné-Bissau a partir do período neoliberal.
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau.
Foto: ILO/Flickr
A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.
O planeta Terra vive uma emergência climática e a necessidade de soluções e ações se tornou ainda mais urgente com a crise mundial ocasionada pela pandemia da Covid-19. As relações entre o modelo de produção do agronegócio, o desmatamento, a destruição da biosfera e o aquecime
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