Problema de acesso à terra no Sul Global: Efeitos do uso consuetudinário e da lei da terra na redução de acesso das mulheres às terras cultiváveis na Guiné-bissau | Land Portal
Oikos

Informações sobre recurso

Date of publication: 
Janeiro 2023
Resource Language: 
ISBN / Resource ID: 
2236-8493
Pages: 
24
License of the resource: 

Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção. Este problema fundiário é verificado no Sul global e na África, onde a terra é dominada por empresas estrangeiras, havendo influência da elite intermediária nacional e o interesse privado. O sistema do uso consuetudinário e inaplicabilidade da lei do Estado fazem com que as mulheres rurais inseridas na agricultura sejam as principais vítimas do uso de costume tradicional, sem direito à terra, carecendo do incentivo e ação do Estado no sentido de criar condições favoráveis para garantir direitos legais de acesso às terras cultiváveis.

Autores e editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Djibril Cá

Karla Maria Damiano Teixeira
 

Publisher(s): 
Oikos

Oikos (Oikos)

A Oikos: Família e Sociedade em debate, revista com periodicidade semestral, avaliada como A2 no Qualis Capes, destina-se à disseminação de trabalhos científicos inéditos desenvolvidos na área de conhecimento das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas que proponham contribuições teóricas, metodológicas e/ou análise empírica que possuam implicações sobre as temáticas Família e Sociedade. São aceitos artigos de diferentes perspectivas epistemológicas que apresentem consistência teórica e metodológica, demonstrando clara contribuição para os debates sobre família e sociedade em suas interfaces com políticas sociais, trabalho, movimentos sociais, questão socil, dentre outros temas correlatos.

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