Os nossos blogues sobre terras

Três anos após o ataque à comunidade de Alal, no território de Mayangna Sauni As, no setor de Kahkah, em 18 de janeiro de 2023, colonos armados que estavam ilegalmente e sem a autorização das comunidades proprietárias destas terras, sequestraram um guarda florestal comunitário (por razões de segurança reservamos seu nome), que estava realizando trabalhos de colheita agrícola.

Sim, nós vamos agora conversar sobre utopias. 

Acho melhor começar logo por onde a coisa costuma terminar, assim ganhamos tempo pra gastar com o que seja mais importante. 

"O comum nos convoca a olhar para a possibilidade da paz; não uma paz provisória, mas uma paz que seja duradoura entre os povos e as espécies que habitam nosso planeta", diz o pesquisador

Em 15 de dezembro de 2022, a equipe de Gerenciamento de Conhecimento da LAND-at-scale  foi anfitriã de um webinário sobre segurança da posse da terra revisitado: Sabemos o que precisamos saber? que apresentou as conclusões preliminares de um estudo sobre segurança da posse de terras, elaborado por Guus van Westen e Jaap Zevenbergen. A apresentação do estudo foi seguida de sessões abertas sobre a segurança da posse e sua relação com os direitos das mulheres à terra, o papel do Estado, os conflitos fundiários e o desenvolvimento econômico facilitado por especialistas e painelistas que relataram ao plenário as discussões com suas respectivas reflexões sobre os resultados do estudo.

Em um país latifundiário como o Brasil, com uma das maiores concentrações de propriedade fundiária do mundo, o que causa uma brutal injustiça agrária, que sustenta injustiça social, urbana e ambiental, é necessária a luta pela terra para democratizarmos o acesso à terra, mas esta luta não pode ser feita com uma metodologia anacrônica, precisa estar em sintonia com os desafios e complexidade da atualidade. Não pode ignorar a historicidade de certas concepções. “A burguesia revoluciona as relações de produção e passa a conquistar cada vez mais espaços, a dominar a natureza através do conhecimento metódico, e converte a ciência, que é um conhecimento intelectual, uma potência espiritual, em potência material, por meio da indústria. Nesse quadro, surgem as cidades como local determinante das relações sociais. Em lugar do que ocorria na Idade Média, em que o campo determinava a cidade, a agricultura determinava a indústria, na época moderna é a cidade que passa a determinar as relações no campo e é a indústria que rege a agricultura” (SAVIANI, 2013, p. 82).

As the world salutes the culmination of the United Nations Climate Change Conference, COP 27, with adopting a ‘loss and damage’ fund, today also marks the beginning of Africa Industrialization Week as we observe Africa Industrialization Day. 

Em setembro de 2022, Serra Leoa promulgou novas leis inéditas relacionadas à terra, ao clima e ao desenvolvimento sustentável - a Lei dos Direitos Consuetudinários da Terra 2022 e a Lei da Comissão Nacional da Terra 2022. Este webinário centrou-se na Lei dos Direitos Consuetudinários à Terra de 2022, e seu poder transformador para apoiar as comunidades na proteção de seus direitos à terra e na busca do desenvolvimento sustentável. 

Na semana passada foi lançado em evento no Estadão [1], o documento 100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônia, elaborado há muitas mãos, sob a coordenação do movimento “Uma Concertação pela Amazônia” [2]. Uma proposta voltada ao bioma que ocupa quase 60% do território nacional, e que traz ao Brasil a oportunidade de propor e exercitar um modelo inovador de desenvolvimento que o mundo todo busca. Foi com esse propósito que a publicação foi concebida, além de ser um primeiro passo para estreitar as relações com o novo governo eleito neste ano.

A gestão macroeconômica de um país tem como finalidade atuar com seus instrumentos para garantir níveis ótimos em relação ao produto agregado, emprego, preços e um equilíbrio adequado nas transações externas (câmbio e balanço de pagamentos).

This  blog analyses a Land administrative innovation - Land Pooling Policy which is being used an alternate approach to land acquistion in urban development context.  It argues that how this has become a land grabbing instrument by private players through public private partnership, bypassing urbanisation with newer legal mechanisms shaped in corporate interest to assembling land and developing physical and social infrastructure.

Em um dia como hoje, 30 de outubro de 1987, a Lei 28 (Estatuto das Regiões Autônomas da Costa Atlântica-Caribenha) foi publicada no jornal oficial da Nicarágua.