Os nossos blogues sobre terras

Just like many African countries, a majority of Zambian tribes follow a matrilineal system, that is, an affinity system in which descent is derived through maternal instead of paternal lines which essentially means children are recognised by the names or family of their mothers. This does not only affect decent but also involves the inheritance of titles and property including land through the female line. One might ask why women have less access and control of land in Zambia when land and property is inherited through maternal lines.

This op-ed by Katlego Ramantsina, a researcher at the Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies first appeared in the Daily Maverick

Developing land tenure legislation is a difficult job to get right — especially given the legacy of intractable problems inherited from apartheid. The Gauteng consultation did not seem genuine: it lasted only three hours.

This article by Wandile Sihlobo was first published in The Conversation

Ido Lekota is a former Sowetan political editor. 

Agriculture, Land Reform and Rural Development Minister Thoko Didiza tabled a R17, 3 billion budget in the past week to help support food security in the country.

Didiza said the money will be distributed through a range of programmes, including the commercialisation of black farmers through land development support.

"If you look at the R17.3bn of our budget, the majority of that is transferred to provinces dealing with food security," she said.

Nick Vink and Johann Kirsten

Most countries in both the rich and the developing world have some sort of programme to help early career farmers (mostly, but not exclusively young people) to get established in a farming or agribusiness enterprise. South Africa sticks out like a sore thumb, even against many African countries, in not having such a programme.

In our view, subsidies for black farmers in South Africa are justified. This is because they would help deliver a more inclusive agricultural sector and correct past racial biases.

Daily Maverick Our Burning Planet: Op Ed by Malik Dasoo

Regenerative agriculture, which involves special techniques to cultivate nurture-rich soils that also trap greenhouse gases, can initially be time and labour intensive. But farmers who stick with it are witnessing enormous returns.

Como dito em outros artigos, o principal motor do desmatamento nas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) tem sido a grilagem, isto é, o processo de ocupação ilegal de uma terra pública mediante o uso da falsificação de documentos de posse ou propriedade. A grilagem fez parte da história da ocupação econômica da Amazônia brasileira, moldando-se aos ciclos de colonização, e materializando-se em formas cada vez mais modernas.

A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso a Informação, a Participação Pública e o Acesso a Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe — conhecido como Acordo de Escazú — começou nesta quarta-feira (20), na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile [1]. Este é um instrumento internacional cujo objetivo é dar importância da participação social, do acesso à informação e do acesso à justiça para a realização do Desenvolvimento Sustentável [2].

Desde o começo da década passada um movimento crescente de entrada de investidores institucionais no mercado de locação de casas tem se consolidado. Isto ocorre com mais dinamismo nos EUA, mas este modelo já começou a ser adotado em outros países, inclusive no Brasil.

No caso norte-americano, visando à recuperação do setor imobiliário após a crise, o governo incentivou investidores institucionais de Wall Street a entrarem no mercado imobiliário de locação. A partir de 2012, diversas empresas de capital aberto foram constituídas tendo em vista esta finalidade. [1]

Este Boletim informativo apresenta três artigos recentes que têm uma visão diferente sobre a África urbana. As publicações referem-se a formas inovadoras de garantir a titularidade nas cidades, obstáculos para a agricultura urbana, e trazem conhecimentos sobre o agenciamento e as oportunidades das e dos refugiados urbanos.

Uma das formas de jogar luz a problemas estruturais é retomar produções científicas de décadas passadas e contrastá-las com a realidade presente. Neste intuito, analisaremos um estudo das políticas brasileiras que encorajam desmatamento na Amazônia, escrito por Hans. P. Binswanger em 1991 [1] de forma a contrastar suas conclusões à época com o presente.

Por APIAN – Aliança de Povos Indígenas e Afrodescendentes da Nicarágua