Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
RFJF
13 Abril 2021
América do Sul
Bolívia
Brasil
Colômbia
Peru

Um ano após a chegada da pandemia na Amazônia, a situação se tornou ainda mais dramática para as populações indígenas e comunidades tradicionais. A região também se tornou foco de variantes e mutações da covid-19, expondo riscos ainda maiores para as populações e o meio ambiente. A maior floresta tropical do mundo está, hoje, mais perto do ponto de não retorno.

Foto: Tânia Caliari/Agência Pública
6 Abril 2021
América Latina e Caribe
América do Sul
Brasil

STF considerou que comunidade não foi ouvida no processo, entendimento que abre precedente para outras ações

Imtiyaz Khan/Anadolu Agency via Getty Images
14 Março 2021
Ásia
Índia
Nos campos agrícolas da Índia, as mulheres trabalham, em média, o dobro dos homens. Um terço da força laboral feminina não é remunerada. Agora, as mulheres sofrem com as novas leis agrícolas.
 

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Países

A Malásia compreende duas principais extensões de terra. A Malásia peninsular (ou ocidental) faz fronteira com Cingapura (por meio de pontes terrestres) e com a Tailândia, enquanto a Malásia oriental, localizada na parte norte da ilha de Bornéu, faz fronteira com Brunei e Indonésia. A Federação da Malásia foi formada em 1948 e conquistou a sua independência da soberania britânica em 1957. A Malásia foi formada como uma nova Federação em 1963, trazendo os estados de Cingapura (temporariamente até 1965), Sarawak e Sabah. 

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By Fabio Achilli, orginally published in Flickr

Cingapura é uma cidade-estado formada por uma ilha principal e várias ilhotas. Está localizada entre a Malásia e a Indonésia. O porto malaio de Temasek surgiu no século 14, e os britânicos fundaram Cingapura como uma colônia comercial em 1819. Em 1963, a cidade se tornou independente da Grã-Bretanha como parte da Federação da Malásia, apenas para se separar dela em 1965 e se tornar um Estado soberano. Nos anos subsequentes, um período de crescimento econômico espetacular viu Cingapura emergir como um dos países mais ricos do mundo, com uma média de 7,7% do PIB por ano desde a independência até 2019.

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Temas

With secure land tenure, Indigenous Peoples and local communities can realize human rights, achieve economic growth, protect the environment, and maintain cultural integrity. For centuries, Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) have used, managed and depended on collectively-held land for food supplies, cultural and spiritual traditions, and other livelihood needs. Historically governed through customary tenure systems rooted in community norms and practices that often go back centuries, governments often consider such community land as vacant, idle, or state-owned property.  Statutory recognition and protection of indigenous and community land rights continues to be a major challenge.

Learn more about challenges concerning Indigenous & Community Land Rights.

Land and SDGs

UN member States endorsed the 2030 Agenda and committed to implement the Sustainable Development Goals (SDGs) a set of 17 Global Goals, in a 15-year period. The 2030 Agenda for Sustainable Development contains land-related targets and indicators under SDGs 1, 2, 5, 11 and 15.  Many land organizations and stakeholders are committed to fully implementing the SDGs and to monitoring the land-related indicators in order to promote responsible land governance.  Land is a significant resource, both cross-cutting and critical to achieving the SDGs.

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