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Associações angolanas alertam que lei de expropriação de terras pode ser uma "bomba-relógio"

Associações angolanas alertam que lei de expropriação de terras pode ser uma "bomba-relógio"
18 Julho 2020
Venâncio Rodrigues
Líderes comunitários angolanos alertam para possíveis conflitos sociais na aplicação da Lei sobre Expropriação por Utilidade Pública, aprovada na quarta-feira, 17, pela Assembleia Nacional.
 
“Estão a criar “leis-bombas”que vão trazer problemas na sua aplicação junto das comunidades”, principalmente por não ser clara quanto às indemnizações, adverte o líder da associação SOS-Habitat, André Augusto.
 
O diploma, aprovado por 194 votos favoráveis, nenhum contra e cinco abstenções, incide sobre bens imóveis e direitos a eles inerentes e e

Relator da ONU diz que Brasil tem que suspender despejos durante pandemia

Relator da ONU diz que Brasil tem que suspender despejos durante pandemia
09 Julho 2020
ONU News
Em comunicado, Balakrishnan Rajagopal, diz que mais de 2 mil famílias foram expulsas de suas casas e milhares estão sob risco em cidades e no interior de São Paulo; alguns tribunais decidiram julgar ações somente depois da crise.
 

O relator especial da ONU sobre o Direito à Moradia* disse que a crise do novo coronavírus no Brasil deve levar o país a suspender todas as ordens de despejo contra famílias.

PCP quer suspender despejos até dezembro e mais dinheiro para autarquias

PCP quer suspender despejos até dezembro e mais dinheiro para autarquias
23 Junho 2020
Lusa
O PCP propôs hoje um segundo grupo de propostas de alteração ao Orçamento Suplementar, para responder à crise pandémica, como a prolongamento da suspensão dos despejos até final do ano e um reforço orçamental para as autarquias.
 
Em comunicado, o grupo parlamentar comunista considera "fundamental assegurar" o "equilíbrio económico e financeiro" das autarquias, para que "possam ter as condições para suportar as despesas imprevistas no combate ao surto epidémico", tendo também em conta "uma redução de receita" que acompanha a quebra dos "rendimentos das

ONU Mulheres faz chamada de projetos para organizações de defensoras de direitos humanos em resposta à pandemia Covid-19

ONU Mulheres faz chamada de projetos para organizações de defensoras de direitos humanos em resposta à pandemia Covid-19
09 Junho 2020
ONU Mulheres Brasil

De 2 a 21 de junho, chamada seguirá aberta para receber projetos de organizações lideradas por mulheres e voltadas à promoção dos direitos das mulheres com conhecimento especializado e experiência no trabalho com mulheres defensoras de direitos humanos.

Covid-19: Pobreza aumenta casos de sexo em troca de moradia

Covid-19: Pobreza aumenta casos de sexo em troca de moradia
21 Maio 2020
Amber Milne
Um número crescente de proprietários de imóveis está pedindo sexo em troca de um teto aos inquilinos
 
LONDRES (Thomson Reuters Foundation) - Um número crescente de proprietários de imóveis está pedindo sexo em troca de um teto aos inquilinos agora que os isolamentos do coronavírus e a perda de empregos estão tornando difícil para muitos pagar o aluguel, dizem especialistas em moradia.
 
Uma pesquisa da Aliança Nacional pela Moradia Justa (NFHA) com mais de 100 grupos que pleiteiam mo

Pandemia reforça importância da agricultura familiar e da soberania alimentar

Pandemia reforça importância da agricultura familiar e da soberania alimentar
29 Abril 2020
ADUFPEL
A pandemia de Coronavírus (COVID-19) tem gerado uma série de reflexões na sociedade. Pessoas passaram a questionar mais a desigualdade social, a falta de investimentos em serviços público e, também, seus hábitos, entre eles os alimentares. Essa é a avaliação de Carmen Janaína Machado, educadora da Escola Família Agrícola da Região Sul (EFASUL). 
 
“O isolamento social nos possibilita começar um exercício de reflexão sobre acessar as feiras de agricultura familiar, repensar o consumo diário, os hábitos alimentares.

Angola: Governo inicia demolição e realojamento das famílias no Sambizanga

Angola: Governo inicia demolição e realojamento das famílias no Sambizanga
12 Abril 2020
António Domingos
Decorre em Angola o processo de demolição das residências precárias e o realojamento das famílias atingidas pelas fortes chuvas. Moradores criticam o processo de realojamento.
 
O Governo provincial do Kwanza Norte, iniciou na sexta-feira (10.04) o processo de realojamento provisório das famílias desabrigadas pelas chuvas, no bairro de Sambizanga, no município de Cazengo, em Angola.

Tribunal sul-africano permite que famílias sejam desalojadas durante a quarentena

Tribunal sul-africano permite que famílias sejam desalojadas durante a quarentena
08 Abril 2020
Brasil de Fato
Barraco destruído em eThekwini após ação de uma empresa de segurança privada contratada pela prefeitura - Abahlali baseMjondolo
 
Autorização foi concedida pelo tribunal de Durban, costa leste do país; nas demais áreas, os despejos seguem proibidos
 
Pelo menos quatro despejos foram registrados no município de eThekwini, costa leste da África do Sul, desde o início da quarentena, em 27 de março.

Coronavírus acelera o êxodo urbano na África

Coronavírus acelera o êxodo urbano na África
28 Março 2020
AFP
Há alguns dias, centenas de pessoas caminham, em fila indiana, pela avenida nacional 7 para fugir da capital de Madagascar, Antananarivo, confinada devido ao coronavírus, um êxodo que surpreende inclusive a polícia neste país africano.
 
Um deles é Richard Rakotoarisoa, que caminhava ao lado de muitas pessoas na RN7 com destino ao sul.
 
“Paramos de trabalhar para respeitar a disciplina do confinamento, apesar da necessidade de alimentar nossos filhos”, explica o pai de família de 30 anos.
 
Ele partiu

Coronavírus na África do Sul: movimentos denunciam descaso do governo com mais pobres

Coronavírus na África do Sul: movimentos denunciam descaso do governo com mais pobres
26 Março 2020
Lu Sudré
Movimentos de operários e favelas da África do Sul denunciaram, nesta semana, que o governo do presidente Cyril Ramaphosa não tem proposto ações suficientes para proteger a classe trabalhadora e os mais pobres durante a pandemia de coronavírus no país.
 
No início da semana, ao anunciar a quarentena nacional de 21 dias, iniciada nesta quinta-feira (26), Ramaphosa afirmou que a medida seria decisiva para salvar as vidas de milhares de pessoas.

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