A Conferência Árabe da Terra de 2025 representou um marco importante no esforço global para proteger os direitos de moradia e propriedade de refugiados, refugiadas e pessoas deslocadas com o lançamento do Manual dos Princípios de Pinheiro para a região do Oriente Médio e Norte da África (MENA). Essa publicação - desenvolvida por meio de anos de consultas, estudos de caso e esforços colaborativos das agências da ONU (FAO, OIM, OHCHR, ONU-Habitat, NRC e ACNUR) - tem como objetivo fornecer orientações concretas sobre a implementação dos Princípios de Pinheiro para restaurar os direitos à moradia e à terra das populações deslocadas na região.

A Sessão de Alto Nível sobre Gestão de Terras em Tempos de Crise na Terceira Conferência Árabe sobre a Terra reuniu formuladores de políticas, especialistas e profissionais para explorar como a governança eficaz da terra pode atenuar esses desafios, evitar conflitos futuros e promover a resiliência.

Em uma região árabe que se urbaniza rapidamente e enfrenta desafios urgentes, como mudanças climáticas, escassez de terras, deslocamento forçado e lacunas de governança, a Terceira Conferência Árabe sobre a Terra foi realizada no Marrocos para traçar um caminho a seguir. Ministros, especialistas internacionais e as principais partes interessadas se reuniram para discutir a governança sustentável da terra, soluções voltadas para o investimento e políticas inclusivas para promover a estabilidade, o crescimento econômico e a igualdade social.

Esta história de dados discute o histórico de conflitos e deslocamentos no Burundi para explorar os desafios da implementação de uma iniciativa de registro de terras no distrito de Makamba, uma área que recebe um grande número de refugiados(as) que voltam para suas casas.

The Hague Institute for Innovation of Law (HIIL) and the Netherlands Enterprise Agency (RVO) are delighted to announce a new collaboration for complementary LAND-at-scale activities in Iraq. Activities focus on justice innovation and support: by scouting, vetting, selecting and supporting promising local and existing justice initiatives in Northern Iraq, HIIL aims to strengthen the localization of justice solutions for Iraqi people.

What I learned about land rights from people who don't work in land rights

The USAID-funded Land for Prosperity Activity  is developing capacity in land administration across all levels of government to strengthen land rights in underfunded municipalities across Colombia.

Como uma agrimensora em um escritório de terras rural na Colômbia superou desafios para se encontrar em uma carreira dominada por homens.

 

By Allan Cain, Development Workshop Angola

* This article was originally published as part of the online discussion on customary law in Southern Africa

A Colombian Mayor surprises her constituents with land titles and uses live video and social media to spread civic messages about formalizing land tenure

 

Fuentedeoro’s Mayor, Patricia Mancera, took the world on a digital tour of her town. On Monday last week, Mancera’s team went live on Facebook, while walking door-to-door to deliver registered property titles to dozens of neighbors living in Fuentedeoro’s urban center.

It has been decades since Africa’s independence, and the peasants (rural land cultivators) are still suffering. How did Africa ignore the agricultural sector, after the peasants ushered the continent’s independence? Agriculture has become Africa’s “sunset” sector making the continent the most impoverished region, with over 70% rural poverty, heavy dependence on donor food aid valued at over US$ 51 million annually and high rates of unemployment.  At least Africa is now embarking on agrarian reforms after years of neo-colonialism.