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A ciência tem mostrado nas últimas décadas que a conta- minação por mercúrio (Hg) é um problema ambiental e de saúde pública. Uma importante fonte poluidora é o garim- po ilegal de ouro, que vem crescendo vertiginosamente, deixando um rastro de destruição.
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau.
Foto: Microlinks/Flickr
Foto: Francesco Foianesi/Flickr
i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019.
Foto: ILO/Flickr
Este estudo de caso abrange o trabalho do Fundo Casa Socioambiental ("Fundo Casa" ou "o Fundo"), uma organização sem fins lucrativos sediada no Brasil e fundada em 2005.
A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.
O artigo proposto para o dossiê apresenta reflexões sobre aspectos da história agrícola do país no momento da independência e no pós-independência.
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