Técnicos ambientais validam textos jurídicos que orientam o setor (Guiné-Bissau) | Land Portal

Peritos ambientais de diferentes instituições ligadas ao setor do ambiente, turismo e recursos naturais validaram, entre os dias 6 e 7 do mês em curso, os textos jurídicos de regulamentação ambiental, num ateliê promovido pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O projeto enquadra-se no âmbito das atividades do reforço de capacidades e de envolvimento civil e político na gestão dos recursos naturais financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Dirigindo-se aos conferencistas no ato do encerramento, o diretor-geral do Desenvolvimento Sustentável reconheceu a determinação dos participantes que permitiram melhorar, substancialmente, os anteprojetos que regulam a lei de base do ambiente e da avaliação do impacto ambiental.

Alziro Adriano da Silva felicitou os consultores que participaram na elaboração dos referidos textos pela abnegação dispensada, bem como pela forma competente que conduziram todo o processo que terminou com a validação dessas leis.

Adriano da Silva manifestou a sua satisfação em relação ao apoio técnico e financeiro que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento tem prestado ao longo dos anos no reforço da capacidade institucional do Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, assim como as demais instituições implicadas na gestão dos recursos naturais.

Aos participantes, o diretor-geral defendeu que os documentos acabados de validar vêm definir as bases legais para a utilização e gestão racional do ambiente e suas componentes, assim como constitui um passo importante com vista à implementação da agenda global 2030, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Em nome dos consultores falou Teresa Amador que, na ocasião, enalteceu os trabalhos realizados pela equipa de consultores, tendo destacado a coincidência de ideias entre consultores e a representação do PNUD no país que defendiam a necessidade de os anteprojetos serem revistos à luz das boas práticas e compromissos internacionais.

Amador informou que essas correções foram rigorosamente feitas nos meados do mês passado, para depois recolher nestes dois dias a vossa contribuição em relação ao documento, que os consultores concluíram que os objetivos foram atingidos na íntegra.

Importa realçar que, com a validação dos seis anteprojetos de lei sobre o ambiente, cabe agora ao Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentá-los ao Conselho de Ministros para a sua respetiva apreciação antes de ser submetida à ANP para efeitos de aprovação e posterior promulgação pelo Presidente da República.

Copyright © da fonte (mencionado acima). Todos os direitos reservados. O Land Portal distribui materiais sem a permissão do proprietário dos direitos autorais com base na doutrina de “uso justo” dos direitos autorais, o que significa que publicamos artigos de notícias para fins informativos e não comerciais. Se você é o proprietário do artigo ou relatório e gostaria que ele fosse removido, entre em contato conosco pelo endereço hello@landportal.info e removeremos a publicação imediatamente.

Várias notícias relacionadas à governança da terra são publicadas no Land Portal todos os dias pelos nossos usuários, partindo de várias fontes, como organizações de notícias e outras instituições e indivíduos, representando uma diversidade de posições sobre cada tópico. Os direitos autorais estão na origem do artigo; a fundação não tem o direito legal de editar ou corrigir o artigo, nem endossar o seu conteúdo. Para fazer correções ou solicitar permissão para republicar ou outro uso autorizado deste material, entre em contato com o detentor dos direitos autorais.

Compartilhe esta página