O Land Portal, o Global Data Barometer e o Open Data Charter estão trabalhando em conjunto no conjunto de dados abertos e governança fundiária.
Nos últimos três anos, o Land Portal Foundation tem colaborado com o Global Data Barometer e o Open Data Charter para incorporar as questões fundiárias nas principais atividades de dados abertos. Estas parcerias visam fornecer ferramentas necessárias para compreender e fortalecer os ecossistemas nacionais de informação fundiária e, em última instância, permitir um estado mais aberto onde informações acessíveis e a reutilização responsável dos dados possam criar mudanças positivas.
Em 2019, o Land Portal desenvolveu uma metodologia para avaliar os ecossistemas de informação fundiária em nível nacional, avaliando a disponibilidade e acessibilidade dos dados sobre: posse da terra; cobertura, uso e gestão da terra; disputas de terra; assentamentos humanos; mercados e financiamento da terra; e terra, mudança climática e meio ambiente. Este método tem sido aplicado para desenvolver relatórios aprofundados sobre o estado de informações públicas sobre a terra (SOLI - sigla em inglês) no Quênia, Uganda, Sudão do Sul e Tanzânia e África do Sul.
Em paralelo, o Land Portal tem se envolvido no desenvolvimento do Global Data Barometer, uma nova referência que fornece uma visão da capacidade e disponibilidade de dados governamentais e do uso dos mesmos, em mais de 100 países. Um módulo fundiário dentro do Global Data Barometer fornece uma linha de base sobre o estado atual das informações disponíveis sobre terras em todo o mundo, utilizando uma rede de mais de 100 pesquisadores e pesquisadoras especializadas em diversos países para identificar líderes regionais e retardatários na disponibilização de dados sobre terras, e avaliar até que ponto os países têm as estruturas em vigor para a reutilização responsável dos dados.
Estes dois projetos - o módulo fundiário e os relatórios SOLI - se reforçarão mutuamente, com o estudo global destacando a posição comparativa de diferentes países, e apoiando a pesquisa em estratégias contextuais mais adequadas para facilitar a abertura de informações fundiárias em diferentes países e regiões. O processo SOLI nacional apóia ações conjuntas para melhorar os ecossistemas de informação fundiária.
Para apoiar o desenvolvimento de estratégias nacionais para abrir informações sobre terras, o Land Portal e o Open Data Charter trabalharam juntos para desenvolver um guia aberto de governança fundiária. É um guia prático para ajudar os governos a coletar e liberar dados relacionados à terra para melhorar o engajamento dos cidadãos e cidadãs, a tomada de decisões e a inovação. O guia aberto sobre governança fundiária é uma ferramenta para permitir que todos os interessados(as) possam desenvolver um roteiro claro. O guia aberto sobre governança fundiária é construído sobre uma metodologia consolidada de pesquisa da Open Data Charter. Os guias abertos sobre a Open Data Charter fornecem um modelo para que as pessoas interessadas se reúnam e cheguem a um acordo sobre os principais conjuntos de dados e normas temáticas, o nível de abertura desses conjuntos de dados-chave, casos de uso-chave para dados abertos em um determinado domínio e uma estrutura comum para priorizar conjuntos de dados de forma colaborativa.
Um guia aberto não é apenas outro conjunto de ferramentas ou manual - mas é o resultado de um processo de engajamento participativo para encontrar o alinhamento entre diferentes necessidades de dados, e para fornecer uma estrutura que possa apoiar a defesa e o planejamento de ações em nível nacional.
Este webinário apresentará o módulo de terras no Global Data Barometer, a abordagem da Land Portal Foundation sobre Informações do estado atual da terra, e o guia aberto sobre governança da terra. O evento será uma oportunidade para explorar e discutir como todos esses elementos se encaixam para criar ecossistemas de informação fundiária abertos e transparentes que contribuem para uma governança transparente.
Hora/Data: Terça-feira, 17 de maio, 15:00 às 16:30 CEST - 10 hrs Brasil, 14 hrs Angola, 15 hrs Moçambique.
Palestrantes
Laura Meggiolaro, Líder de Equipe, Land Portal Foundation (Moderadora) Laura é uma especialista em gestão da informação e do conhecimento para o desenvolvimento, com uma paixão pelos Dados Abertos. Nos últimos quinze anos, ela tem sido responsável pelo início, implementação e liderança de uma série de iniciativas de gestão de dados, informação e conhecimento com foco nos direitos da terra. |
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Silvana Fumega, Diretora de Projeto, Global Data Barometer Silvana é a Diretora do Projeto GDB, assim como Diretora de Pesquisa e Política da ILDA, a iniciativa latino-americana para dados abertos. Ela tem um PhD da Universidade da Tasmânia, Austrália. |
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Jessica Hickle, Pesquisadora, Open Government Partnership (OGP)Jessica é Pesquisadora da Open Government Partnership onde contribui para a análise de uma variedade de assuntos de política, incluindo acesso a instituições de justiça, responsabilidade pública e prestação de serviços. Ela está interessada em entender quando e como os cidadãos e cidadãs responsabilizam os atores governamentais e publicou pesquisas sobre padrões de litígio de direitos na Tanzânia. |
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Charl-Thom Bayer, Consultor de Gestão de Informação Territorial e Advocacia, Land Portal Foundation Charl-Thom é um especialista em governança e administração de terras com experiência em levantamento topográfico e projeto de sistemas de informação. Ele tem mais de vinte anos de experiência liderando equipes e iniciativas multinacionais na busca de uma melhor governança e desenvolvimento fundiário. |
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Nati Carfi, Diretora Executiva, Open Data Charter (ODC) Nati lidera a equipe da ODC, envolvendo especialistas de governos, organizações da sociedade civil, acadêmicos e iniciativa privada. Ela supervisiona a entrega e execução estratégica dos projetos em colaboração com a rede ODC. |