The vision of the Land Portal Foundation is to improve land governance to benefit those with the most insecure land rights and the greatest vulnerability to landlessness through information and knowledge sharing.
Why do we need development policy?
Today, our lives are much more interconnected with those of people living on other continents than ever before. We have many advantages because of that. However, it also means that we have greater responsibility than previous generations, because the international community is facing challenges for which it needs to find global solutions. Radical changes need to be made – at global level and as soon as possible. Germany is taking on its responsibility for that.
As a service provider in the field of international cooperation for sustainable development and international education work, we are dedicated to shaping a future worth living around the world. We have over 50 years of experience in a wide variety of areas, including economic development and employment promotion, energy and the environment, and peace and security. The diverse expertise of our federal enterprise is in demand around the globe – from the German Government, European Union institutions, the United Nations, the private sector, and governments of other countries.
Weak land governance and insecure land rights are still major development challenges for Africa. The African Land Policy Centre (ALPC), formerly Land Policy Initiative (LPI), has been mandated to spearhead the implementation of the African Union’s Agenda on Land that aims at improving land policy in a regional context.
Data: Quinta-feira, 22 de junho de 2023, 14:00-3:30 CEST | 3:00-4:30 EAT
Na governança da terra, a boa governança de dados é fundamental para garantir que o uso e a alocação da terra sejam justos e responsáveis, e que os direitos de posse possam ser defendidos e protegidos. As consequências da falta de uma boa governança de dados incluem maior dificuldade em desbloquear o valor da terra como um ativo, falta de conhecimento das políticas fundiárias e das estruturas jurídicas que podem prejudicar a segurança da posse da terra, incapacidade de coletar impostos dos(as) proprietários(as) e muito mais.
A AGENDA 2063 é o projeto e o plano mestre do continente africano para transformar a África na potência global do futuro. É a estrutura estratégica do continente para atingir sua meta de desenvolvimento inclusivo e sustentável. Parte dessa estrutura se concentra na boa governança, na democracia, nos direitos humanos e no estado de direito. Dados fundiários e sistemas de informação eficazes são um componente essencial que contribuirá para a realização dessas metas.
A Rede de Excelência em Governança de Terras na África (NELGA - sigla em inglês) tem como objetivo fortalecer as capacidades humanas e institucionais para a implementação da Agenda da União Africana sobre Terras. A NELGA apóia os governos, os(as) formuladores(as) de políticas e a sociedade civil da África, ajudando-os(as) a desenvolver conhecimentos sólidos e baseados em evidências e redes de especialistas em governança fundiária. Um de seus objetivos é gerar dados e informações para o monitoramento e a avaliação das reformas da política fundiária.
A metodologia SOLI (State of Land Information) da Fundação Land Portal adota uma abordagem integrada para medir, documentar, avaliar e, em última análise, melhorar o estado dos dados fundiários em nível nacional e global, e para apoiar as partes interessadas na obtenção de um ecossistema de dados fundiários mais aberto em apoio à equidade e inclusão de dados.
Este webinário tem como objetivo desenvolver o potencial de pesquisadores(as) e profissionais de toda a África para entender melhor as abordagens sustentáveis da governança de dados fundiários. O webinário destacará a importância da boa governança de dados fundiários para melhorar os direitos de propriedade e permitir serviços governamentais mais eficientes. Os(as) participantes aprenderão como uma melhor governança de dados pode ajudar indivíduos, comunidades, empresas e órgãos governamentais a conduzir suas atividades relacionadas à terra de forma ética e íntegra. O webinário apresentará exemplos de pesquisas SOLI em países da África Austral conduzidas pela Fundação Land Portal em colaboração com pesquisadores(as) da NELGA.