A Medida Provisória 759/2016, em análise pelo Congresso Nacional, estendeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a possibilidade de regularização fundiária de áreas fora da Amazônia, nos moldes do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009 para aquela região. Ao alterar a legislação, a MP autoriza o Incra a regularizar a situação de documentos antigos expedidos pelo órgão a cerca de 100 mil famílias em todo o país e, ainda, a emissão de 37 mil novos títulos.

Antonio Costa disse que política do atual governo é buscar entendimento entre índios e fazendeiros e que já está em curso uma frente para alterar Constituição e permitir indenização a produtores

Proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer prejudica as trabalhadoras rurais e é grande obstáculo para a Sucessão Rural

 

Peritos ambientais de diferentes instituições ligadas ao setor do ambiente, turismo e recursos naturais validaram, entre os dias 6 e 7 do mês em curso, os textos jurídicos de regulamentação ambiental, num ateliê promovido pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O projeto enquadra-se no âmbito das atividades do reforço de capacidades e de envolvimento civil e político na gestão dos recursos naturais financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

A comissão A do Parlamento Nacional timorense aprovou na especialidade a proposta de lei do "regime especial sobre a titularidade dos bens imóveis", um diploma essencial para Timor-Leste que tem estado 'emperrado' há vários anos.

A aprovação na especialidade em comissão - e que terá agora de ser comprovada na votação final e global em plenário, ainda por agendar - foi concluída durante um retiro que reuniu os membros da comissão num hotel nos arredores de Díli.

Nova Zelândia oferece bolsas de pós em agricultura para brasileiros 

A bolsa de estudos cobre os gastos de viagem, assistência médica, moradia e oferece ainda uma ajuda mensal para cobrir os custos com alimentação e material de pesquisa 

 

Uma entidade de ensino e pesquisa da Nova Zelândia está oferecendo 14 bolsas de estudos de pós-graduação para brasileiros e outros cidadãos da América Latina, Ásia e África.

Mais 217 títulos de propriedade rural serão entregues em 2017 pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), desta vez em Banabuiú. A soma de títulos entregues este ano chega a 827. Nos últimos dois anos (2015 e 2016) foram entregues 10.459 títulos de imóveis rurais, beneficiando 12.027 famílias, em 88 municípios.

O Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai conceder 25 milhões de dólares a Moçambique, já este ano, como forma de apoio aos pequenos agricultores, reafirmando assim a sua ajuda ao país que beneficia, actualmente, de mais de 2,1 milhões de famílias rurais.

Este apoio foi anunciado hoje, em Maputo, por Kanayo Nwanze - director-geral do FIDA - após uma audiência que lhe foi concedida por Carlos Agostinho do Rosário - Primeiro-ministro moçambicano.

Recursos devem ser repassados ao longo de 2017 a projetos para recuperar essas áreas em regiões metropolitanas de seis estados e no DF.

Segundo representante da Contag, bancada ruralista pressiona por aprovação de projeto que regulamenta a venda de propriedades rurais para pessoas físicas e empresas estrangeiras

São Paulo – Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Pereira Xavier, o Projeto de Lei (PL) 4.059/2012, que regulamenta a compra de terras por estrangeiros, e que agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, inviabiliza a reforma agrária e coloca em xeque a soberania alimentar do Brasil. 

Nampula (Moçambique), 26 Jan (AIM) - O Fórum Terra Nampula (FTN), uma organização não-governamental que intervém na gestão da terra e recursos naturais naquela província do norte de Moçambique, lançou quarta-feira uma campanha de advocacia para promover a exploração sustentável das florestas, com enfoque nas áreas de conservação e corredores de desenvolvimento.

Fonte: CIRCUITOMATOGROSSO

Autora: Catia Alves

Publicado 18/12/2016

A comunidade indígena já perdeu oito integrantes vítimas de acidentes na rodovia que corta as terras localizadas na região de Sangradouro

As lideranças indígenas da região de Sangradouro, entre Primavera do Leste e General Carneiro, a cerca de 300 km de Cuiabá (MT), reivindicam maior segurança ao longo da BR-070 e exigem a instalação de um pedágio entre Primavera e o município de Barra do Garças.