Em Macapá, ministro Sarney Filho anuncia que trabalhará para contemplar, também, áreas com resultados positivos no combate ao desmatamento.

As ações de conservação da Floresta Amazônica serão reforçadas pelo governo federal. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou nesta quinta-feira (30/03), em Macapá, que destinará recursos internacionais para o desenvolvimento sustentável do Amapá, estado com elevados índices de combate ao desmatamento. A determinação faz parte de uma série de medidas adotadas por Sarney Filho para garantir a proteção do bioma.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste setor.

O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

Nesta sexta-feira, 17 de março, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, será realizada uma audiência sobre o Direito do Território de Comunidades Indígenas e Comunidades Rurais da Pan-Amazônia. A audiência foi solicitada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Confederação Latino-Americana de Religiosos (CLAR), Caritas da América Latina e do Caribe, Conferência Episcopal dos Estados Unidos, lideranças indígenas e campesinas.

No final de 2016 foi publicada no Diário Oficial a MP759 (Medida Provisória), que criou novas regras gerais para regularização fundiária rural e urbana. Ela inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularização de núcleos urbanos informais – conhecidos como “favela” ou “área de invasão” – consolidados e existentes até o dia 23 de dezembro. Também atualiza leis como a 8.629/1993 e 11.952/2009, que tratam da reforma agrária e da regularização fundiária na Amazônia Legal.

O Ministério da Agricultura, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDEF), vai fiscalizar a partir deste ano a exploração de madeira com base num sistema de quotas por província e por licença.

Mais de 30 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem participar da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem-Terra deste ano, entre os dias 6 a 10 de março. Com o lema “Estamos todas despertas: contra o capital e o agronegócio. Nenhum direito a menos!”, as camponesas do MST estarão nas ruas por todo o país, promovendo ações que criticam, entre outras pautas, a reforma da previdência e suas consequências para as jornadas de trabalho das mulheres do campo.

Angola vai ter um órgão nacional para coordenar as medidas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no país, conforme prevê a nova legislação sobre florestas, que substitui o regulamento florestal de 1962.

A nova legislação, que entrou em vigor este mês após promulgação pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, prevê que o Estado deve elaborar "estratégias de médio e longo prazos" para programas nacionais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos de secas, realidade que continua a afectar sobretudo populações no sul do país.

No carnaval do Rio de Janeiro deste ano duas escolas de samba do grupo especial retrataram temas polêmicos relacionados às barragens, a Imperatriz Leopoldinense e a Portela, chamando a atenção da população em geral e da imprensa nacional e internacional.

Previdência é mais que uma simples análise de muitos cifrões, é cidadania e respeito com o homem e a mulher do campo

Agronegócio representa metade das exportações brasileiras, o que garante poder político ao setor.

EM APENAS 40 ANOS, o norte do estado de Mato Grosso sofreu uma transformação profunda: o avanço do agronegócio substituiu o cerrado e a floresta amazônica por extensas monoculturas agrícolas, protagonizadas pela soja.

Angola possui uma área global de 60 milhões de hectares de cobertura florestal contra os 53 milhões que possuía anteriormente, representando uma vasta cadeia de exploração da flora e fauna nacionais.

Os dados constam dos resultados preliminares da primeira fase do primeiro Inventário Florestal Nacional, pós independência, apresentado pelo Ministério da Agricultura, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).