Especialistas afirmam que tragédia das demolições é resultado da falta de uma política nacional de habitação

LUANDA — O estado tem o direito de expropriar em nome do bem público mas só o poder fazer mediante o pagamento de indemnizações, disse Rafael Morais da SOS-Habitat Acção Solidária.

Morais reagia à demolição de dezenas de casas na periferia do novo aeroporto internacional de Luanda que, segundo a adminsitração local, foram construídas ilegalmente.

No âmbito do processo de descentralização em Moçambique, governador Lourenço Bulha encontrou-se com a população, numa audiência pública. Para a RENAMO, além de ouvir cidadãos, também são necessárias soluções. 

O governador de Sofala prometeu e cumpriu - e foi uma iniciativa inédita. Lourenço Bulha sentou-se nesta segunda (21.02) e terça-feira (22.02) para uma audiência pública, sem protocolos.

A população pôde apresentar diretamente os seus problemas, não só ao governador, como também a todas as direções de setores do conselho executivo provincial.

Residência invadida fica na zona rural de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco — Foto: Reprodução/WhatsApp

Crime aconteceu na casa de presidente de associação de moradores de engenho, em Barreiros. Segundo Fetape, local é considerado área de conflito agrário.

Foto: Instituto de Migrações e Direito Humanos

Cidadãos de Mecula, no Niassa, não querem abandonar as suas terras. Presidente de Moçambique pede que os habitantes fiquem nos locais atacados e garante que as Forças de Defesa e Segurança vão manter a paz na região.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, deslocou-se à província de Niassa, de 20 a 21 de janeiro. Esteve também no distrito de Mecula, que tem sido alvo de ataques terroristas nos últimos meses.

O Zimbabué confirmou hoje perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra ter concluído um acordo de compensação aos agricultores - locais e estrangeiros -- expropriados das suas terras há duas décadas

Nos termos do acordo, alcançado em julho de 2020, cerca de 3.500 agricultores vão partilhar um pacote de compensações no valor de 3,5 mil milhões de dólares (3,08 mil milhões de euros), envelope que apenas diz respeito à exploração das suas terras, de acordo com um comunicado das Nações Unidas.

Segundo o MPF, houve possível atuação de má-fé dos autores quando omitiram na petição inicial o fato de que existe disputa de direitos indígenas sobre a terra que alegam possuir.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma reintegração de posse contra uma comunidade com 60 indígenas Pataxós, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia.

A solicitação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Comarca de Prado, da Justiça do Estado da Bahia, na terça-feira (25), que acatou o pedido e suspendeu, no mesmo dia, a decisão liminar de desocupação.

Familiar de Cristina Samukonguela acusa a Administração do distrito do Zango de querer ficar com as terras Cristina Samukonguela
LUANDA — Conflitos de terra em Angola têm sido reportados em vários lugares e momentos.

Muitos sem solução, noutros a acusação tem recaído sobre a administração, seja local, seja central, sempre com proprietários ou herdeiros a queixarem-se de apropriação indevida.

O Ministério da Administração Territorial e Poder Local divulgou esta quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, numa ação de sensibilização que decorre nas regiões de Quínara e Tombali, sul da país, a lei da terra e o seu regulamento.

A sessão que prossegue hoje (21) na região de Bolama Bijagós juntou, na cidade de Buba, os membros das comissões fundiárias  regionais e setoriais, régulos e chefes de todas as tabancas que compõem as regiões de Quínara, Tombali e Bolama Bijagós.

Pnud Somalia. FAO está pedindo US$ 138 milhões para ajudar população da Somália e outros países do Chifre da África

FAO explica que região vem sofrendo com invasão de gafanhotos e com a pandemia; terceiro ano consecutivo de pouca chuva ameaça produção agrícola; 1,5 milhão de moradores de áreas rurais precisam receber assistência.  

O Governo timorense e uma empresa de Singapura assinaram o acordo do maior projecto de investimento privado no país, de cerca de 700 milhões de dólares, que começou a ser negociado em 2008.

O projecto prevê um investimento de 700 milhões de dólares do Pelican Paradise Group para o desenvolvimento de um complexo turístico, numa área de aproximadamente 550 hectares, entre Tasi Tolu e Tibar, na zona oeste da capital timorense.

Após o fechamento da Usina Aliança, em 2011, grande parte das famílias trabalhadoras permaneceram no local através da agricultura familiar - Edinaldo Tavares

As terras da Usina Aliança foram alienadas para credor após o seu fechamento, enquanto está sob processo de usucapião

Aldeias Chiquix e Ixtahuacán disputam a região.

Pelo menos 13 pessoas morreram no oeste da Guatemala, incluindo mulheres, três crianças e um policial, devido a um antigo conflito de terras entre aldeias indígenas, informou a polícia neste sábado (18).

“Devemos informar ao público que 12 pessoas falecidas foram localizadas na aldeia Chiquix, ao lado de Nahualá, limite territorial no conflito com (o município vizinho) Santa Catarina Ixtahuacán", afirmou em nota a Polícia Nacional Civil (PNC), que também informou a morte de um policial.