Like that in other post-communist states, Tajikistan’s agricultural decollectivization was initiated through top-down measures. However, the implementation process has not been uniform across the state’s territory; in some districts collective farms were quickly and thoroughly broken up, while in others the process is just now beginning. In this paper, we investigate spatial variation in Tajikistan’s decollectivization process.

This policy brief presents the main findings of a situational analysis and assessment of women’s and youth’s ability to access community land in Turkana County, Kenya, with a focus on their rights. The brief highlights the fact that even though policy and legal frameworks provide for equal rights and nondiscrimination in access to land, women and youth still face many land-related challenges in Turkana County. It looks at the current situation regarding community land rights and examines the bar riers that women face trying to realize these rights.

O povo Guarani do município de Macharetí, no departamento de Chuquisaca Bolívia, durante muitos anos lutaram pela titulação da terra. Actualmente e depois de cinco processos de titulação, Macharetí Associação Comunitária tem 184,757 hectares que incluem o local de Yembiguasu. Esta propriedade está longe da comunidade e está localizado na fronteira com o Paraguai. Apesar do afastamento destas terras Guarani trabalhar incansavelmente promover o gado e produção de queijo e do exercício dos seus direitos.

La paz, Bolivia
30 de noviembre del 2016
Argumentos para fortalecer la propiedad colectiva de la tierra en Sudamérica
Juan Pablo Chumacero R.
 
Economista, con especialización en estudios latinoamericanos. Ha trabajado durante 14 años en la Fundación TIERRA, siendo su Director Ejecutivo entre 2012 y 2014. Actualmente trabaja como investigador en el IPDRS.
 

La paz, Bolivia
30 de noviembre del 2016
Argumentos para fortalecer la propiedad colectiva de la tierra en Sudamérica
Juan Pablo Chumacero R.
 
Economista, con especialización en estudios latinoamericanos. Ha trabajado durante 14 años en la Fundación TIERRA, siendo su Director Ejecutivo entre 2012 y 2014. Actualmente trabaja como investigador en el IPDRS.
 

Caso de la otorgación estatal de un título de propiedad comunal y sus límites a la comunidad Kichwa Ayapata con una serie de conflictos de por medio, y su repartición a 40 familias de la comunidad

A Terra do Meio, no sudoeste do Pará, é formada pelas Reserva Extrativista do Rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio, Resex Rio Xingu, Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, Estação Ecológica da Terra do Meio, Parque Nacional da Serra do Pardo e as Terras Indígenas Cachoeira Seca, Xipaya, Curuaya, cobrindo assim uma área protegida de 8,48 milhões de hectares, conectados por uma malha de rios.

A demarcação das Terras Indígenas no Alto Rio Negro, entre dezembro de 1995 e maio de 1996, encerraram 30 anos de lutas dos povos nativos pela garantia de seus territórios e culturas. As cinco terras reconhecidas no final do século passado formam uma área única na faixa de fronteira com Colômbia e Venezuela.

Maroba dos Teixeiras foi reconhecida como comunidade quilombola pela Fundação Palmares no 26 de janeiro de 2009. Comunidades quilombolas são aqueles grupos formados por sujeitos afrodescendentes que resistiram ao sistema escravista que perdurou dos séculos XVI a XIX no Brasil. Além do acesso à terra, as comunidades lutam por ter sua cultura respeitada, acesso à educação e saúde.

Land acquisition for development projects by government, private investors and land speculators is a critical source of tensions and conflicts in many parts of Uganda. Following the discovery of commercially viable oil reserves in 2006, Uganda turned attention to extractives and oil development as a matter of national priority. Evidence of this assertion can be found in the recent 2016-17 national budget allocations, where the portion for oil development is substantial.

A comunidade quilombola Guajará Mirim é formada por cinco povoados e conta com 140 famílias. Está localizada no município de Acará, região do Baixo Acará, nordeste do estado do Pará. A área da comunidade soma 1.024,1954 hectares titulados em 2002 pelo Instituto de Terras do Pará. O título foi dado em nome da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Filhos de Zumbi.

O processo de reconhecimento e de titulação coletiva de Macapazinho teve início logo após a regulamentação dos procedimentos para titulação de terras quilombolas no estado do Pará, pelo Instituto de Terras do Pará, em 1999 (Decreto estadual n. 3572/99 e Instrução Normativa n. 2/99). A comunidade quilombola possui 27 famílias distribuídas em 68,7834 hectares. Está localizado no estado do Pará.