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Artículos de revistas y libros
Octubre 2017
Mozambique

Mozambique has a land governance system that allows for strong protection of community-based land rights, community consultation with respect to partnerships with investors, and also secure rights to land for investors. However, the implementation of legislation has been slow and the capacity among state actors is weak.

Informes e investigaciones
Octubre 2017
Mozambique

Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a

Informes e investigaciones
Octubre 2017
Mozambique

Este trabalho tem como objectivo identificar as realizações e constrangimentos das famílias dentro dos processos de desenvolvimento rural.

Informes e investigaciones
Octubre 2017
Mozambique

This report is a product of a partnership between Terra Firma and the International Institute for Environment and Development (IIED), contributing to a study of changing land access in sub-Saharan Africa supported by the International Fund for Agricultural Development (IFAD).

Documentos de política y resúmenes
Septiembre 2017
Mozambique

A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital.

Documentos de política y resúmenes
Septiembre 2017
Mozambique

A agricultura não tem sido priorizada no âmbito das políticas públicas e as medidas de política económica são, muitas vezes, adversas em relação ao sector, ou ineficazes. Enquanto não existir uma estratégia de transformação estrutural da economia, a crise perdurará.

Fonte da Fonto: Farmlandgrab.org
Artículos de revistas y libros
Septiembre 2017
África
África subsahariana
Mozambique
Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes.
Informes e investigaciones
Septiembre 2017
Mozambique
Angola
Cabo Verde
Brasil
Portugal

Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo recebido adesão por parte dos diferentes atores também presentes na Mesa de

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