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Reports & Research
Agosto 2017

Na sequência do Segundo Fórum para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FAFSAN II–setembro de 2016), onde a sociedade civil propôs um Pacto Multi-atores para a Governança Sustentável da Terra na Comunidade dos Países de Língua…

Policy Papers & Briefs
Agosto 2017

A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na…

Reports & Research
Julio 2017

These case studies were developed as part of the World Bank's Results Monitoring and Evaluation for Resilience Building Operations (ReM&E) project, which aims to develop and increase the application of systematic, robust, and useful approaches to monitoring and evaluation (M&amp…

Training Resources & Tools
Julio 2017

These case studies were developed as part of the World Bank's Results Monitoring and Evaluation for Resilience Building Operations (ReM&E) project, which aims to develop and increase the application of systematic, robust, and useful approaches to monitoring and evaluation (M&amp…

Policy Papers & Briefs
Julio 2017

Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique,…

Policy Papers & Briefs
Junio 2017

A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel…

Policy Papers & Briefs
Junio 2017

A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.
Para além de permitir a principal fonte de…

Reports & Research
Junio 2017

A entrada de capital estrangeiro no sector de plantações florestais em Moçambique, referido como parte da estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento rural, tem resultado num incremento de procura e ocupação de terras, especialmente na região centro e norte do país, e na alteração…

Manuals & Guidelines
Mayo 2017

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Journal Articles & Books
Mayo 2017

[C]onservation is not a priority….. they [Frelimo] want economic growth at any point. So if they find …… coal and gas and other minerals it doesn’t matter where they are found, their priority is to develop those industries and I think they will worry about ecosystems ……. as an afterthought.…

Reports & Research
Mayo 2017

The FAO-EU FLEGT Programme has committed to a significant contribution to global Forest Law Enforcement, Governance and Trade (FLEGT) achievements in 2017 under the Phase III programme. This year’s objectives were to increasingly operationalize the projects that were endorsed under the first two…

Journal Articles & Books
Mayo 2017

Quando perto de metade da população está abaixo do limiar da pobreza, não é errado concluir que se está perante um “fracasso” dos diferentes planos e políticas desenhadas e implementadas pelo Governo de Moçambique. Assim, surge a questão central deste Destaque Rural: Quais as armadilhas da…