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Desde meados de 2013, temos assistido a confrontações militares que, de novo, opõem os protagonistas da guerra civil terminada em 1992. Até ao momento, esta guerra de baixa intensidade tem ‑se concentrado em algumas zonas da província de Sofala, ao longo da Estrada Nacional n.º 1, tendo havido ainda registo de algumas acções esporádicas nas províncias de Nampula e Inhambane. Desde o início dos confrontos, a importância das acções armadas tem sido minimizada por altos dirigentes governamentais, que recusam contra as evidências e a opinião pública – a existência de uma situação de guerra no país.
Em paralelo, passados os primeiros momentos do conflito armado, em que se registou um razoável nível de cobertura pelos media, o acesso à informação sobre o conflito foi ‑se tornando cada vez mais difícil, havendo um esforço nítido de minimização nos principais órgãos de informação públicos e em alguns dos principais mediaprivados.No entanto, a gravidade da situação não deve ser ocultada, pois não só estamos perante uma real ameaça à estabilidade social, política e económica do país, mas também face a um testemunho claro da falta de adequação das instituições políticas existentes para assegurarem uma gestão pacífica das diferenças e conflitos que inevitavelmente dividem qualquer sociedade e os seus actores políticos. Não é, pois, o conflito que está errado, mas a forma como ele é tratado, pela violência.
O recurso à violência traduz a incapacidade dos protagonistas construírem consensualmente as regras de base da convivência democrática nas condições específicas de Moçambique. É nessa linha que o argumento desenvolvido neste texto, apresentado em forma de breves análises e comentários, sustenta que o desafio da paz em Moçambique é, na realidade, o desafio da democracia e inclusão.
Assim, começamos por defender que o Acordo Geral de Paz assinado em Roma e o processo de transição política que se lhe seguiu, apesar de terem introduzido elementos de democratização na sociedade moçambicana, foram insuficientes para garantir um progresso significativo na construção democrática do país; num segundo momento, caracterizamos de forma sintética o itinerário histórico mais recente da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), os três partidos com representação parlamentar que dominam a cena política, para ilustrar as dificuldades de convivência pacífica entre eles; por fim, analisamos a emergência da sociedade civil e a lógica da recomposição do campo político moçambicano.
