Mineração artesanal em Moçambique – cenário far west e propostas de mudança | Land Portal
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Información del recurso

Date of publication: 
Agosto 2017
Resource Language: 
Pages: 
4
License of the resource: 

Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.

Não obstante a pluralidade das práticas que envolvem a mineração artesanal, constata-se um conjunto de aspectos comuns, nomeadamente:

  1. A clandestinidade destas práticas (marcada pelo improviso e pelo não pagamento de impostos);
  2. Geração de movimentos migratórios ilegais;
  3. Agravamento das condições dos assentamentos humanos (em termos de habitação, saneamento, acesso a água ou energia);
  4. Incerteza dos rendimentos e secretismo das redes de comercialização;
  5. Riscos ambientais e de higiene e segurança no trabalho;
  6. Conflitualidade e insegurança pública;
  7. Assim como pela retirada de recursos da produção agrícola, colocando em causa a produção de alimentos e a segurança alimentar.

Conclui-se que se assiste a um cenário far west, marcado pela não aplicação da Lei, pelo oportunismo e pela insegurança generalizada. Pela modo imediatista como está sendo praticada, esta actividade apresenta-se insustentável, não contribuindo para a diminuição da pobreza, a médio e longo prazo.

Neste cenário, chama-se a atenção para a necessidade de:

  1. Realização de pesquisas complementares em torno da avaliação dos riscos de insegurança, de identificação de destinos e circuitos comerciais, valores não tributados e mecanismos de fiscalização;
  2. Reforço da capacidade institucional do Estado e do cumprimento da Lei, reforçando a fiscalização e o processo de atribuição de licenças;
  3. Descentralização, responsabilização e reforço da capacidade local;
  4. Promoção do associativismo;
  5. Promoção de acções de advocacia;
  6. Salientando-se a necessidade de tornar a agricultura rentável, aumentando a produção alimentar.

Autores y editores

Author(s), editor(s), contributor(s): 

Feijó, J. e M. Ibraimo

Publisher(s): 

O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.

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