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A Lei de Terras, de Minas e Sistemas de Direitos Consuetudinários

Conference Papers & Reports
Mars, 2009
Brésil

O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

Artigos seleccionados sobre questões de terras em Moçambique

Journal Articles & Books
Juin, 1996
Mozambique

o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.

Formulação de um Programa para a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação (UNCCD) nos países da CPLP

Manuals & Guidelines
Avril, 2009
Mozambique

A localização geográfica de Moçambique nos trópicos e subtrópicos, faz com que ele seja vulnerável a eventos extremos de origem meteorológica tais como secas, cheias e ciclones tropicais e de origem geológica como é o caso de sismos e tsunamis. Dentre as diversas zonas do país, as áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas são as mais vulneráveis, devido à degradação da terra caracterizada por perda persistente de productividade de vegetação, solos e pastagens e exacerbada pelo seu uso inapropriado (UNDP, 1992). As regiões sul e parte do centro do país são as mais afectadas pela seca.

Brasil agroecológico : Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo

Journal Articles & Books
Septembre, 2016
Brésil

As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

Brasil agroecológico : Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo

Journal Articles & Books
Septembre, 2016
Brésil

As atividades relacionadas à produção agrícola estão entre as que mais têm gerado impactos sobre o meio ambiente. A produção intensiva é grande consumidora de energia, além de fonte de contaminação da água, ar e solo, por meio, especialmente, de resíduos de pesticidas e de fertilizantes. A expansão das fronteiras agrícolas aumenta as taxas de desmatamento, agrava os processos de degradação do solo e põe em risco a biodiversidade.

Decreto nº 7.7794

Legislation & Policies
Juillet, 2012
Brésil

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  

DECRETA: 

PRONEA- Progeama Nacional de Educação Ambiental

Journal Articles & Books
Mai, 2014
Brésil

A Educação Ambiental surge como política pública no
Brasil com o estabelecimento da Política Nacional
de Meio Ambiente – PNMA (Lei nº 6.938, de 1981),
no contexto da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi (1977), que destacou o processo educativo como dinâmico, integrativo, permanente e transformador, justamente porque possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades de forma participativa. Desde então, outros marcos legais foram estabelecidos.

Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa

Reports & Research
Octobre, 2014
Portugal

É cada vez mais forte a percepção das populações, de governos e de instituições internacionais de que a humanidade não pode continuar a ser empurrada para o precipício, com as políticas das últimas décadas, de intensificação da produção agropecuária e florestal e o aumento do poder hegemónico de grandes companhias multinacionais da indústria e da distribuição, que controlam a produção e detêm cada vez mais terra, provocando o esgotamento de recursos naturais, acidentes climáticos, pragas e doenças, desertificação de muitas regiões, fome e subnutrição, esvaziamento e asfixia de economias loc

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP

Manuals & Guidelines
Mai, 2017
Mozambique
Angola
Guinée équatoriale
Sao Tomé-et-Principe
Cap-Vert
Guinée-Bissau
Brésil
Macao
Timor-Leste
Portugal

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

Stakeholder Strategies for Sustainability Impact Assessment of Land Use Scenarios: Analytical Framework and Identifying Land Use Claims

Peer-reviewed publication
Septembre, 2015

Despite scientific progress in operationalizing sustainable development (SD), it is still hampered by methodological challenges at the regional level. We developed a framework to analyse stakeholder based, SD targets for future land use, which are characterized by different impact levels and spatial references. The framework allows for the analysis of land use demands in the context of SD. We identified societal use targets in north-eastern Germany, particularly for the area type’s lowland fens and irrigation fields, represented through strategy documents.