Indigenous & Community Land Rights

Customary land institutions (CLIs) are social institutions that define local land governance in communities. Strengthening community rights continues to be an essential land policy goal, and several studies have focused on ways to improve local land governance through CLIs. Relatively limited attention, however, has been paid to understanding these institutions in themselves.

En effet, la taxe de transaction sur la proprieté foncière soulève au Burundi une problématique à la fois économique et juridique. L’importance de la question est économique comme l’économie burundaise repose sur l’agriculture et l’élevage et plus de 90% de la population burundaise dépend directement des ressources tirées de la culture de la terre.

i A necessidade de um "Manifesto para territórios de vida" foi estabelecida pelo Consórcio ICCA em janeiro de 2019. Desde então, ocorreram intercâmbios específicos durante as reuniões do Consórcio e assembleias internacionais e regionais, e várias declarações relevantes foram produzidas.

Le rapport régional sur les crises alimentaires au Sahel et en Afrique de l’Ouest présente la mise au jour de la situation d’insécurité alimentaire et nutritionnelle aiguë dans la région en 2023 sur la base des données CH de mars 2023 pour les périodes de mars à mai et de juin à août 2023.

A publicação analisa cinco proposições legislativas relacionadas ao terrorismo, que facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil, associando movimentos sociais à desordem, ao crime e ao terrorismo.

Diante de uma nova onda de garimpo nas áreas protegidas da bacia do Xingu, que se intensificou a partir de 2019, a Rede Xingu+ divulgou em 2020 um dossiê detalhando os principais focos de exploração garimpeira na região e que colocavam em risco, somada à epidemia de Covid 19, várias comunidades in- dígenas e ribeirinhas.

A ciência tem mostrado nas últimas décadas que a conta- minação por mercúrio (Hg) é um problema ambiental e de saúde pública. Uma importante fonte poluidora é o garim- po ilegal de ouro, que vem crescendo vertiginosamente, deixando um rastro de destruição.

ສປປ ລາວ ມີແຜນຈະຫ ຼຸດພ ົ້ນອອກຈາກການເປັນປະເທດດ້ອຍພັດທະນາໃນປີ 2024. ເພ ື່ອກະຕ ້ນການເຕີບໂຕທາງດ້ານເສດຖະກິດ, ລັດຖະບານລາວໄດ້ເລັົ່ງໃສ່ເສດຖະກິດ ສ ົ່ງອອກທີື່ອີງໃສ່ຊັບພະຍາກອນທໍາມະຊາດ, ເຊັົ່ນ: ໂຄງການບ ໍ່ແຮ່ຂະໜາດໃຫຍ່, ການ ກ ໍ່ສ້າງເຂ ື່ອນໄຟຟ້າພະລັງນໍ້າ ແລະ ການຂະຫຍາຍການປູກພ ດກະສິກໍາ.

This document shares emerging ideas, principles, and good practices to socialize the concept of Community Monitoring among companies and investors in land-based sectors, as well as outline steps they can take to meaningfully engage with Indigenous Peoples, local communities, and Afro-descendant Peoples to monitor and respond to the potential environmental and human rights impacts of their opera

El avance del agronegocio sobre territorios ocupados por agricultoras y agricultores familiares y sobre territorios ancestrales de comunidades indígenas se ha ido intensificado en los últimos años, con graves consecuencias como desalojos forzosos, en muchos casos violentos, ya sea por el uso de las fuerzas policiales o empresariales, poniendo en riesgo la vida de quienes resisten a los mismo