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O Observatório do Meio Rural (OMR) é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o Número Único de Entidade Legal 100274736, com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique.
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Displaying 16 - 20 of 55Funcionalidades da Pobreza no padrão de crescimento em Moçambique
Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.
Funcionalidades da Pobreza no padrão de crescimento em Moçambique
Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.
Agricultura, diversificação e transformação estrutural da economia
Moçambique é um país em vias de entrar no complexo mundo dos países produtores de produtos energéticos. Um grande influxo de capitais tornou o país num dos destinos privilegiados do investimento estrangeiro, o que permitiu/facilitou uma gestão especulativa de receitas futuras. Receitas rápidas e avultadas de capitais e aumento das reservas de divisas permitiram políticas fiscais e monetárias expansivas, reforçando o padrão de acumulação sectorial, social e espacialmente concentrado e de realização no exterior.
Processos e Debates Relacionados com DUATs. Estudos de caso em Nampula e Zambézia
O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.
Conflito de terra entre a empresa Mulhulamete LDA e um grupo de particulares no distrito de Marracuene
O presente comunicado está estruturado em três partes:
- contextualização do conflito;
- qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
- apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.