VISÃO GERAL

No âmbito da série Diálogos da Terra, o primeiro webinário da série deste ano "Levando os dados de volta": A soberania das Mulheres sobre Dados Fundiários" foi realizada em 30 de março de 2023. O webinário reuniu um pouco mais de 220 participantes e contou com a presença de painelistas compostas por mulheres líderes indígenas e oficiais de programas.  A série é organizada por um consórcio de organizações, incluindo a Land Portal Foundation, a Thomson Reuters Foundation, a Ford Foundation e a Tenure Facility.

O webinário foi organizado com base em quatro temas principais:

• Quem está coletando dados relacionados à terra, quem tem acesso, quem não tem e quais são os principais problemas quando se trata disso?
• Quais são os aspectos práticos em que as comunidades indígenas estão retomando seus dados relacionados à terra? Como isso pode ser feito?
• O que pode ser feito para incluir as mulheres indígenas no ciclo de dados de formas que respeitem e honrem seus direitos?
• Quais são alguns dos riscos com a coleta de dados efetuada por mulheres indígenas?

Thin-Lei Win, jornalista, Sistemas Alimentares e Mudança Climática, moderou o painel, que contou com os(as) seguintes palestrantes:

• Betty Rubio, Líder Kichwa, Peru
• Denik Puriati, Fundação Wisnu
• Dr. Lydia Jennings, Cientista do solo e política indígena americana, Wixáritari/Yoeme
• Rudo Kemper, Fundação Cadasta

Por favor, veja uma breve recapitulação de cada um dos quatro temas principais e assista à repetição na parte inferior para uma conversa completa e cativante.

Quem está coletando dados fundiários, quem tem acesso, quem não tem e quais são os principais problemas quando se trata disso?

Denik Puriati, Fundação Wisnu: Antes de tudo, a terra para os(as) balineses não é uma dimensão física única, mas uma dimensão sócio-cultural ligada à terra. Os(as) balineses têm a crença de que o macrocosmo (universo) e o microcosmo (eu humano) são o mesmo. Infelizmente, desde a colonização holandesa, a estrutura espacial em Bali começou a ser caótica porque muitos interesses governamentais, incluindo o investimento, entraram no espaço/região habitual. Enquanto isso, os povos indígenas que são fortes e confiantes em sua força comunitária baseada apenas em histórias transmitidas de geração em geração, ainda têm inscrições na forma de placas de metal e folhas de palma, que nunca foram reconhecidas pelo estado. Nossas atividades de mapeamento participativo começaram com a organização comunitária para se unir. As aldeias indígenas começaram a reunir alguns dos(as) jovens homens e mulheres da aldeia para serem treinados como voluntários(as) que mapeariam seu povoado, tanto espacialmente quanto socioculturalmente. Conduzimos o método de mapeamento com os(as) jovens da aldeia indo diretamente ao campo, viajando pela aldeia, mapeando a área, identificando o seu potencial para coletar dados socioculturais locais. Depois de tudo isso, foram coletados os dados para depois serem proejados e apresentados em forma de mapa. Enquanto isso, os dados sócio-culturais foram analisados e transformados em um documento.  Agora, na era da tecnologia avançada, jovens homens e mulheres estão fortalecendo as inscrições de seus antepassados através da construção de inscrições digitais.

Quais são os aspectos práticos em que as comunidades indígenas estão retomando seus dados relacionados à terra? Como isso pode ser feito?​ 

Dra. Lydia Jennings, Cientista do Solo & Política Indígena Americana, Wixáritari/Yoeme: Muitas vezes os(as) pesquisadores(as) extraem informação das comunidades, física e intelectualmente, de maneiras que não beneficiam as necessidades e prioridades das comunidades indígenas onde a pesquisa está sendo conduzida. Esta pesquisa não centraliza a experiência das comunidades, nem mesmo dá crédito a ela! Ao pensar em quem está coletando os dados, penso em minha própria comunidade, a Tribo Pascua Yaqui, e a tribo Yaqui (existimos em ambos os lados da fronteira EUA-México). Grande parte das bolsas de antropologia sobre nossa comunidade e práticas culturais é baseada na bolsa de estudos de homens brancos que vieram para conversar com os homens de nossa comunidade. Tradicionalmente, quando os homens de fora vinham às nossas aldeias, apenas outros homens falavam com eles. Durante muito tempo, a compreensão da perícia cultural foi centrada nos homens, embora as mulheres também sejam especialistas em cultura da terra. Isto não se tornou tão claro para o mundo exterior até que as antropólogas mulheres chegassem às nossas comunidades. Além disso, como existimos em ambos os lados da fronteira entre os EUA e o México, as políticas do Estado-nação podem entrar em jogo sobre a governança e o acesso aos dados. Portanto, surge uma pergunta: como mudamos ou trabalhamos dentro dessas barreiras para fortalecer a coleta de dados e conhecimentos de nossa comunidade? Isto para mim, identifica uma questão clara tanto de quem tem tradicionalmente coletado dados, como a coleta de dados tem sido feita na capacidade colonial de um colonizador e como estes enviesamentos podem ser traduzidos ao longo de todo o ciclo de vida dos dados, incluindo a coleta de dados e as tecnologias correspondentes que estão sendo desenvolvidas.

O que pode ser feito para incluir as mulheres indígenas no ciclo de dados de formas que respeitem e honrem seus direitos?​

Rudo Kemper, Fundação Cadasta: Se separarmos os dados de qualquer construção "moderna" e levarmos os dados apenas para o conhecimento, então você verá que as comunidades sempre tiveram seus próprios "ciclos de dados" sobre suas terras, por exemplo, na forma de histórias orais, ou através da experiência prática em plantio e colheita. Pelo menos para todas as comunidades indígenas com as quais tive a sorte de trabalhar, as mulheres sempre tiveram um forte papel nesses 'ciclos de dados'. Mas, como os outros membros do painel apontam, o problema surge quando esses ciclos de dados indígenas são invalidados por atores externos que vêm com sua própria visão de mundo e concepção de dados, como a dos dados geoespaciais, como mostrado nos mapas. É por isso que as comunidades indígenas acharam útil e até poderoso coletar dados espaciais usando as mesmas ferramentas, para reivindicar e defender seu direito costumeiro às suas terras tradicionais. Portanto, em termos de como incluir as mulheres indígenas nestes ciclos de dados de mapeamento de terras, acho que há algumas coisas a considerar. Primeiro, é importante elaborar o projeto de tal forma que as mulheres indígenas possam ser incluídas no processo de gerenciamento de dados em cada etapa do caminho. Em minha experiência, muitos projetos de mapeamento comunitário tendem a ser inclusivos apenas durante a fase de coleta de dados. Mas então, uma vez que progride para uma fase de análise ou tomada de decisão, há muito menos representação, e a perspectiva das mulheres tende a ser silenciada por vozes mais dominantes.  Outra observação é ter cuidado com o tipo de dados que são entendidos como importantes quando se trata de terra. Embora os membros da comunidade possam possuir diferentes tipos de conhecimento baseados em sua experiência vivida, quando se trata de dados fundiários, muitas vezes o conhecimento dos homens acaba sendo privilegiado. No entanto, as mulheres podem ter uma forma diferente, mas complementar, de conhecimento sobre a terra, que muitas vezes é fundamental para pensar em decisões sobre a gestão ou planejamento do uso do solo. Portanto, ao projetar uma metodologia de mapeamento comunitário, é importante assegurar que a perspectiva das mulheres, e realmente também a dos jovens e idosos e de todos os segmentos da comunidade, esteja igualmente bem representada.

Quais são alguns dos riscos com a coleta de dados efetuada por mulheres indígenas?

Betty Rubio, Líder Kichwa, Peru:  Os conflitos e os riscos que enfrentamos no trabalho que fazemos. Estamos ameaçadas por causa das coisas que reclamamos, incluindo questões ambientais e extração ilegal de madeira e mineração. Portanto, nós como mulheres estamos muito preocupadas e isso é um grande risco. Como mulheres como um todo, e até eu mesma, me senti ameaçada de ser uma porta-voz da comunidade.

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